Agravo em Recurso Especial 0000405-23.2011.8.14.0022 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000405-23.2011.8.14.0022 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

24/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 106970/2026

11/02/2026, 18:46

Protocolizada Petição 106970/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2026

11/02/2026, 18:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1152761/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1152761 - AgRg no AREsp 3072221 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 13:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/02/2026, 13:24

Conhecido o recurso de JOSUEL GOMES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1152761/2025 - AgRg no AREsp 3072221

03/02/2026, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/12/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2025, 18:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1208349/2025

10/12/2025, 18:11

Protocolizada Petição 1208349/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 17:54

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2025, 16:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.