Recurso Especial 0851131-52.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

ESCRITORIO DA HAPVIDA AO LADO LAYR MAIA DA AV ALCINDO CACELA PROXIMO AO MUSEU EMILIO GOELDI

Terceiro

MARIA DO ROSARIO DIAS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

CHARLES LORRAN CRUZ CIDADE

OAB/PA 24393·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Autor

ISAAC COSTA LAZARO FILHO

OAB/CE 18663·CPF·Representa: Autor

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470·CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/CE 23931·CPF·Representa: Autor

CHARLES LORRAN CRUZ CIDADE

OAB/PA 24393·CPF·Representa: Réu

RENATA DE CASSIA BRITO FIGUEIREDO

OAB/PA 30235·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1365

04/05/2026, 11:33

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

28/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2025, 08:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

18/06/2025, 08:32

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DIAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:15

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 15:37

Conclusos para decisão

05/05/2026, 15:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1365

04/05/2026, 11:33

Conclusos para decisão

02/09/2025, 13:55

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/08/2021, 13:42

Decisão

•28/08/2021, 13:46

23/08/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/07/2025.

31/07/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 09:22

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1365

28/07/2025, 14:00

Conclusos para decisão

02/07/2025, 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/06/2025, 08:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

18/06/2025, 08:32

Juntada de Certidão

18/06/2025, 08:32

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DIAS DA SILVA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 15:44

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DIAS DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 05:31

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

24/04/2025, 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 10:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/04/2025, 10:49

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

21/03/2025, 10:42

Juntada de Certidão

28/02/2025, 11:39

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DIAS DA SILVA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2025.

06/02/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 07:56

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DIAS DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:56

Publicado Sentença em 12/12/2024.

12/12/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

12/12/2024, 00:08

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 08:29

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 63.554.067/0001-98 (APELANTE) e não-provido

09/12/2024, 22:04

Conclusos para julgamento

09/12/2024, 18:29

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 18:29

Recebidos os autos

10/10/2024, 12:26

Distribuído por sorteio

10/10/2024, 12:26

Documento de Comprovação

•09/09/2021, 17:43

Documento de Comprovação

•09/09/2021, 17:43

Despacho

•17/12/2021, 12:43

Despacho

•17/12/2021, 17:05

Despacho

•06/07/2022, 12:10

Despacho

•11/07/2022, 11:27

Despacho

•18/08/2022, 23:13

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:29

Despacho

•25/04/2023, 12:19

Despacho

•28/11/2023, 13:27

Sentença

•14/05/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:47

Todos os documentos(25)

Decisão

•28/08/2021, 13:42

Decisão

•28/08/2021, 13:46

Documento de Comprovação

•09/09/2021, 17:43

Documento de Comprovação

•09/09/2021, 17:43

Despacho

•17/12/2021, 12:43

Despacho

•17/12/2021, 17:05

Despacho

•06/07/2022, 12:10

Despacho

•11/07/2022, 11:27

Despacho

•18/08/2022, 23:13

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:29

Ato Ordinatório

•30/08/2022, 10:29

Despacho

•25/04/2023, 12:19

Despacho

•28/11/2023, 13:27

Sentença

•14/05/2024, 17:09

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 09:41

Sentença

•09/12/2024, 22:04

Sentença

•10/12/2024, 08:29

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 07:56

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 07:56

Acórdão

•24/04/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•23/05/2025, 15:45

Decisão

•28/07/2025, 14:00

Decisão

•29/07/2025, 09:22