Execução Fiscal 0039420-59.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.807,83

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ISABELLA HABER DE SOUZA LOBATO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 08:02

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/02/2023, 08:02

Decorrido prazo de ISABELLA HABER DE SOUZA LOBATO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:08

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039420-59.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ISABELLA HABER DE SOUZA LOBATO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:59

Expedição de Edital.

11/07/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 20:29

Expedição de Carta.

18/11/2020, 20:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2020, 20:01

Juntada de relatório de custas

28/08/2020, 18:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/08/2020, 19:10

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 08:02

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/02/2023, 08:02

Decorrido prazo de ISABELLA HABER DE SOUZA LOBATO em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:08

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

Documentos

Sentença

•06/06/2020, 11:06

Intimação de Sentença

•15/06/2020, 09:45

19/07/2022, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039420-59.2016.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ISABELLA HABER DE SOUZA LOBATO (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [ISS/ Imposto sobre Serviços]

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:59

Expedição de Edital.

11/07/2022, 11:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2020, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2020, 20:29

Expedição de Carta.

18/11/2020, 20:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/08/2020, 20:01

Juntada de relatório de custas

28/08/2020, 18:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/08/2020, 19:10

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2020 23:59:59.

29/07/2020, 00:37

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2020, 13:11

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/06/2020, 09:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2020, 11:06

Conclusos para julgamento

08/05/2020, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 12:12

Juntada de Petição de petição

03/03/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 16:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2019, 22:45

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2019, 16:06

Movimento Processual Retificado

06/11/2017, 12:18

Conclusos para decisão

30/10/2017, 09:58

Processo migrado do Sistema Libra

15/09/2017, 09:33

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

04/09/2017, 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2017, 14:33

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

04/09/2017, 14:33

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 09:23

PREPARACAO DE MANDADO

29/03/2017, 10:16

PREPARACAO DE MANDADO

10/08/2016, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2016, 13:01

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/08/2016, 13:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

19/07/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

23/06/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2016, 11:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/06/2016, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/06/2016, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2016, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2016, 12:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/03/2016, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 10:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/02/2016, 15:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2016, 15:26

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2016, 17:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

22/01/2016, 17:24

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 11:56