Execução Fiscal 0008164-03.2018.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2018

Valor da Causa

R$ 22.253,42

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

L S DA ROCHA ME

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de L S DA ROCHA ME em 29/03/2022 23:59.

01/09/2023, 11:38

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 02/09/2022

19/01/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

27/08/2022, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:32

Extinto o processo por desistência

02/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 17:02

Publicado Despacho em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0008164-03.2018.8.14.0116 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: L S DA ROCHA ME Endereço: RUA ALAGOAS, N° 741, BAIRRO NOVO HORIZONTE, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, NOVO HORIZONTE, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO / MANDADO Compulsando os autos, vislumbro que a presente

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:08

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de L S DA ROCHA ME em 29/03/2022 23:59.

01/09/2023, 11:38

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

19/01/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 02/09/2022

19/01/2023, 13:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•27/04/2021, 16:01

Despacho

•23/09/2021, 14:26

27/08/2022, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:32

Extinto o processo por desistência

02/08/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 13:52

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 17:02

Publicado Despacho em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:21

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0008164-03.2018.8.14.0116 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº. 1671,, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: L S DA ROCHA ME Endereço: RUA ALAGOAS, N° 741, BAIRRO NOVO HORIZONTE, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, NOVO HORIZONTE, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO / MANDADO Compulsando os autos, vislumbro que a presente

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:08

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 14:39

Juntada de Mandado

11/02/2022, 14:34

Juntada de Mandado

11/02/2022, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 14:26

Conclusos para despacho

23/09/2021, 13:05

Processo migrado do Sistema Libra

27/04/2021, 16:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00081640320188140116: - O asssunto 7703 foi removido. - O asssunto 5980 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7703 para 5980. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL.

27/04/2021, 15:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/04/2021, 12:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/11/2020, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2020, 10:23

CITACAO - CITACAO

10/11/2020, 10:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2019, 14:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/02/2019, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2019, 13:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/02/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2019, 13:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/11/2018, 14:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2018, 15:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00081640320188140116: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.00000 para 00000000000000. - Justificativa: AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

03/10/2018, 10:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante OMAR FARAH FREIRE (8315375), que representa a parte ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (7244839) no processo 00081640320188140116.

03/10/2018, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2018, 11:13

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

02/10/2018, 11:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/10/2018, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

02/10/2018, 11:13

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

02/10/2018, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO GILSON DUARTE KUMAMOTO SEGUNDO

02/10/2018, 11:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180362452684

05/09/2018, 11:34

Remessa

05/09/2018, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2018, 11:34

Despacho

•11/07/2022, 12:08

Sentença

•02/08/2022, 13:52