Execução Fiscal 0002595-60.2014.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2014

Valor da Causa

R$ 7.473.795,70

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS

CNPJ

Autor

IBAMA

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA

Autor

JOSE DIAS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE EVALDO BENTO MATOS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

CAMILA VITORIO DA SILVA REIS

OAB/PA 25455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOSE DIAS PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 07:47

Publicado Despacho em 03/12/2025.

05/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:05

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:19

Todas as movimentações(61)

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/05/2026, 17:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 17:12

Conclusos para julgamento

07/05/2026, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 12:08

Despacho

•14/09/2022, 16:30

07/05/2026, 11:05

Decorrido prazo de JOSE DIAS PEREIRA em 26/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:47

Juntada de Petição de petição

11/01/2026, 07:47

Publicado Despacho em 03/12/2025.

05/12/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

05/12/2025, 00:28

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 16:05

Conclusos para despacho

01/12/2025, 15:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:24

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 21:26

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:39

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 10:07

Conclusos para decisão

17/07/2024, 10:47

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 17:08

Expedição de Outros documentos.

20/01/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:23

Cancelada a movimentação processual

19/09/2023, 10:29

Conclusos para despacho

19/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 13:20

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - CNPJ: 03.659.166/0014-27 (EXEQUENTE) em 15/12/2022.

12/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 05/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:55

Juntada de Petição de diligência

17/11/2022, 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/11/2022, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/09/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:32

Publicado Despacho em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0002595-60.2014.8.14.0116 Nome: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS IBAMA Endereço: desconhecido Nome: JOSE DIAS PEREIRA Endereço: RUA ALAGOAS, Nº 651, BAIRRO COOPERLÂNDIA, OURILÂNDIA DO NORTE, COOPERLÂNDIA;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000 DESPACHO / MANDADO Compulsando os autos, vislumbro que a presente

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:08

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:43

Processo migrado do sistema Libra

10/03/2022, 13:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2022, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 12:22

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

10/03/2022, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 10:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/04/2015, 10:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/04/2015, 10:10

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/04/2015, 10:10

AGUARDANDO MANDADO

17/03/2015, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, : WALMIR LUIZ DE SOUSA JUNIOR

13/03/2015, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 12:53

CITACAO - CITACAO

23/02/2015, 12:53

PROVIDENCIAR CITACAO

07/11/2014, 08:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2014, 20:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2014, 20:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2014, 20:56

CONCLUSOS

05/09/2014, 13:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/07/2014, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/07/2014, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ TITULAR: LEONILA MARIA DE MELO MEDEIROS

24/06/2014, 11:29

Despacho

•19/09/2023, 11:23

Despacho

•20/01/2024, 16:27

Decisão

•31/10/2024, 10:07

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:43

Despacho

•01/12/2025, 16:05

Sentença

•11/05/2026, 17:12