Execução Fiscal 0002834-88.2019.8.14.0116 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 2.213.321,68

Órgão julgador

Vara Única de Ourilândia do Norte

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

VALE DO NIQUEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI

Reu

JONATAS RODRIGUES COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:53

Juntada de identificação de ar

14/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de VALE DO NIQUEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:34

Publicado Edital em 26/09/2025.

27/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 21:11

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:08

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2026 23:59.

11/05/2026, 10:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

19/03/2026, 16:55

Expedição de Certidão.

19/03/2026, 16:53

Documentos

Documento de Migração

•26/04/2021, 18:12

Despacho

•11/07/2022, 12:08

Juntada de identificação de ar

14/11/2025, 08:25

Decorrido prazo de VALE DO NIQUEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 19:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2025 23:59.

09/11/2025, 13:34

Publicado Edital em 26/09/2025.

27/09/2025, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/09/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

16/07/2025, 21:11

Conclusos para decisão

16/01/2025, 13:08

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/09/2024 23:59.

05/10/2024, 02:50

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 14:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 18:33

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/05/2024, 10:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/05/2024, 08:49

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 11:52

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 11:07

Conclusos para despacho

22/04/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

22/04/2023, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 09:49

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 09:49

Juntada de identificação de ar

16/09/2022, 06:10

Decorrido prazo de VALE DO NIQUEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI em 09/09/2022 23:59.

16/09/2022, 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2022, 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2022, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

04/08/2022, 09:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:32

Conclusos para decisão

01/08/2022, 16:32

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 11:30

Publicado Despacho em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Ourilândia do Norte-PA Fórum Juíza Maria Nauar Chaves PROCESSO Nº: 0002834-88.2019.8.14.0116 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, Nº 1671, BATISTA CAMPOS, BELÉM/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: VALE DO NIQUEL DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI Endereço: AV. DAS NAÇÕES, Nº 2092, BLOCO B, BAIRRO CENTRO, OURILÂNDIA DO NORTE/PA, CENTRO;, OURILâNDIA DO NORTE - PA - CEP: 68390-000

12/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:08

Conclusos para despacho

11/07/2022, 11:43

Processo migrado do Sistema Libra

26/04/2021, 18:12

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/04/2021, 12:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/09/2019, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2019, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/09/2019, 14:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/06/2019, 17:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/06/2019, 11:04

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

24/06/2019, 10:27

Mero expediente - Mero expediente

18/06/2019, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2019, 16:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/06/2019, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2019, 11:35

CONCLUSOS

02/05/2019, 09:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2019, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2019, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2019, 10:33

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2019, 10:25

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20190132225366 foi dissociado do processo nº 00028348820198140116 pelo seguinte motivo: ASSOCIADO POR EQUÍVOCO

15/04/2019, 09:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/04/2019, 13:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: OURILÂNDIA DO NORTE, Vara: VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE OURILANDIA DO NORTE, JUIZ RESPONDENDO: LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS

12/04/2019, 13:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/04/2019, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

12/04/2019, 13:41

Decisão

•04/08/2022, 09:02

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•25/01/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•22/04/2023, 10:52

Despacho

•09/01/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 18:33

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 18:34

Decisão

•16/07/2025, 21:11

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•19/03/2026, 16:55