Execução Fiscal 0037533-16.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.777,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FAZENDA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

J W LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntada de Certidão

22/12/2023, 13:29

Apensado ao processo 0831742-13.2023.8.14.0301

27/03/2023, 09:37

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 04/09/2022

24/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de J W LTDA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:08

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037533-16.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J W LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:12

Expedição de Edital.

11/07/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 16:03

Expedição de Carta.

19/11/2020, 16:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/08/2020, 11:47

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

22/12/2023, 13:29

Apensado ao processo 0831742-13.2023.8.14.0301

27/03/2023, 09:37

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 12:34

Transitado em Julgado em 04/09/2022

24/03/2023, 12:33

Decorrido prazo de J W LTDA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 00:08

Documentos

Sentença

•15/06/2020, 20:09

Intimação de Sentença

•03/07/2020, 14:57

Reportar Problema

legal

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Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 20:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037533-16.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: J W LTDA (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz de Direito respondendo pela 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, República Federativa do Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 12:12

Expedição de Edital.

11/07/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2020, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2020, 16:03

Expedição de Carta.

19/11/2020, 16:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

18/08/2020, 11:47

Juntada de relatório de custas

18/08/2020, 11:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/08/2020, 11:50

Ato ordinatório praticado

05/08/2020, 11:50

Juntada de Petição de termo de ciência

23/07/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 14:57

Cancelada a movimentação processual

03/07/2020, 14:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2020, 20:09

Conclusos para julgamento

24/04/2020, 15:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 00:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2020, 13:05

Processo migrado do Sistema Libra

11/04/2018, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 14:09

PREPARACAO DE MANDADO

11/02/2016, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2016, 12:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/02/2016, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2016, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2016, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

16/08/2012, 10:09

PREPARACAO DE MANDADO

02/08/2012, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/08/2012, 11:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/08/2012, 11:06

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 14:21

Remessa

26/06/2012, 13:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2012, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2012, 13:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 10:33

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2011, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/12/2011, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2011, 10:44

SETOR CORRESPONDENCIA

21/11/2011, 13:27

PREPARACAO DE MANDADO

08/11/2011, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00375331620118140301: - Observação alterada.

28/10/2011, 11:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/10/2011, 10:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

28/10/2011, 10:36

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

26/10/2011, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

26/10/2011, 11:31

Ato Ordinatório

•05/08/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 12:07