Recurso Especial 0030680-98.2019.8.14.0401 - TJPA

Recurso Especial 0030680-98.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/02/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 24/02/2023

27/02/2023, 11:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 75445/2023

10/02/2023, 18:41

Protocolizada Petição 75445/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2023

10/02/2023, 18:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

03/02/2023, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2023, 22:46

Conhecido em parte o recurso de CLEITON HENRIQUE VIEIRA DE SOUSA, DOUGLAS FERREIRA FRANCO e TIAGO NUNES DO ESPIRITO SANTO e não-provido

01/02/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/01/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 22346/2023

20/01/2023, 06:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/01/2023, 23:58

Protocolizada Petição 22346/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2023

19/01/2023, 23:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2022, 12:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.