Petição Cível 0004799-56.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2013

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JOANA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE CCBM

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI

OAB/PR 43837·CPF·Representa: Autor

ELZA MAROJA KALKMANN

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO

OAB/PA 19901·CPF·Representa: Réu

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:59

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:21

Todas as movimentações(165)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/02/2026, 08:44

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 13:59

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 22:20

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:49

12/02/2026, 13:59

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 09:12

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 12:09

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:10

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 05:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:01

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 14:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:01

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 10:09

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 03:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 15:36

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 13:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:36

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:57

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 15:59

Publicado Intimação em 06/11/2025.

06/11/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

06/11/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:54

Ato ordinatório praticado

04/11/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/09/2025 23:59.

25/10/2025, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 10:23

Publicado Intimação em 24/10/2025.

25/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2025, 18:56

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:56

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 19:22

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 17/09/2025 23:59.

28/09/2025, 01:21

Publicado Intimação em 16/09/2025.

16/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

16/09/2025, 02:39

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:49

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 10:49

Ato ordinatório praticado

12/09/2025, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:30

Publicado Decisão em 28/08/2025.

29/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

29/08/2025, 03:07

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 22:21

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 22:20

Conclusos para decisão

26/08/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 13:41

Juntada de certidão

29/07/2025, 09:53

Processo migrado do sistema Libra

13/06/2025, 13:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047995620138140005: - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

05/06/2025, 14:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047995620138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - Ação Coletiva: N.

05/06/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOANA MARIA DOS SANTOS REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por JOANA MARIA DOS SANTOS, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fun PROCESSO Nº 0004799-56.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOANA MARIA DOS SANTOS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0004799-56.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por JOANA MARIA DOS SANTOS, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRAVO INTER

12/07/2022, 00:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/11/2017, 09:56

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

30/11/2015, 15:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (7772795) no processo 00047995620138140005.

24/11/2015, 14:59

OUTROS

10/11/2015, 16:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/11/2015, 16:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/11/2015, 16:38

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: COMPLEMENTO - Classe antiga: 11302, Classe nova: 11677

22/10/2015, 14:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2015, 14:45

Remessa - "AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA" ESTA PETIÇÃO CONTEM 26 LAUDAS-UHBM.00137

22/10/2015, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2015, 14:44

OUTROS

06/10/2015, 15:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 14:19

Decisão - Decisão

05/10/2015, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2015, 12:54

OUTROS

19/06/2015, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/06/2015, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/06/2015, 08:37

OUTROS

15/06/2015, 09:56

OUTROS

03/06/2015, 11:22

OUTROS

01/06/2015, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2015, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2015, 17:09

Remessa

25/05/2015, 17:09

OUTROS

06/05/2015, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2015, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2015, 12:38

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

05/05/2015, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2015, 08:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/04/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/04/2015, 11:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2015, 13:30

Remessa

27/04/2015, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2015, 13:30

OUTROS

10/04/2015, 12:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/04/2015, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2015, 09:42

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/04/2015, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2015, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2015, 08:43

OUTROS

04/02/2015, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2015, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2015, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2015, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2015, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2015, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2015, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2015, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2015, 13:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2015, 13:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/12/2014, 11:07

Mero expediente - Mero expediente

24/11/2014, 10:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/08/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/08/2014, 11:55

Remessa

01/08/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2014, 12:47

Remessa

18/07/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 14:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 14:48

Remessa

07/07/2014, 14:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2014, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 14:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/06/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/06/2014, 16:43

Remessa

16/06/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2014, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2014, 09:40

Remessa

12/06/2014, 09:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/06/2014, 12:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2014, 23:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 23:20

Decisão - Decisão

27/05/2014, 23:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2014, 23:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2014, 23:07

Decisão - Decisão

27/05/2014, 23:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2014, 12:01

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/03/2014, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2014, 09:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2014, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2014, 17:59

Remessa

06/03/2014, 17:59

REMESSA A SECRETARIA

28/01/2014, 09:25

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2013, 12:43

VISTAS AO ADVOGADO - com 35 folhas numeradas e rubricadas

27/08/2013, 11:12

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FELIPE CALLEGARO PEREIRA FORTES (4589408), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (7772795) no processo 00047995620138140005.

27/08/2013, 10:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANDRE RIBAS DE ALMEIDA (5194037), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (7772795) no processo 00047995620138140005.

27/08/2013, 10:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALACIR SILVA BORGES (5194035), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (7772795) no processo 00047995620138140005.

27/08/2013, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/07/2013, 09:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/07/2013, 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2013, 12:47

Mero expediente - Mero expediente

10/07/2013, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2013, 12:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/07/2013, 12:50

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/07/2013, 12:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CAROLINE SLONGO ASSAD

04/07/2013, 12:31

Ato Ordinatório

•12/09/2025, 10:49

Sentença

•22/10/2025, 18:56

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:52

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 11:54

Sentença

•12/12/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 14:01

Despacho

•12/02/2026, 13:59