Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
23/11/2023, 10:13
Transitado em Julgado em 23/11/2023
23/11/2023, 10:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076613/2023
30/10/2023, 11:41
Protocolizada Petição 1076613/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023
30/10/2023, 11:30
Juntada de Certidão : Certifico, em atendimento à Portaria STJ/GP n. 527, de 19 de outubro de 2023, que esta Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial procedeu à atribuição dos presentes autos ao Excelentíssimo Senhor Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR.
27/10/2023, 15:28
Distribuído por prevenção de Ministro ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - CORTE ESPECIAL
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/10/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0905994 - AgInt nos EREsp 2025789 - Publicação prevista para 27/10/2023
26/10/2023, 13:20
Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL
18/10/2023, 21:45
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido,por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL Petição Nº 905994/2023 - AgInt nos EREsp 2025789
18/10/2023, 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2023-CESP)
10/10/2023, 14:19
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000033-2023-CESP ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
06/10/2023, 14:53
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/10/2023
06/10/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS
05/10/2023, 19:32
Incluído em pauta para 18/10/2023 14:00:00 pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 00905994/2023 - AgInt nos EREsp 2025789/PA
05/10/2023, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator)
29/09/2023, 15:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 985390/2023
29/09/2023, 15:21
Protocolizada Petição 985390/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/09/2023
29/09/2023, 15:13
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 905994/2023 -
13/09/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
12/09/2023, 19:32
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 905994/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)
12/09/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 905994/2023
11/09/2023, 22:14
Protocolizada Petição 905994/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023
11/09/2023, 22:08
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2023
21/08/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/08/2023, 19:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2023
17/08/2023, 19:10
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - INDEFERIMENTO LIMINAR.
17/08/2023, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD
26/07/2023, 09:45
Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - CORTE ESPECIAL
26/07/2023, 09:15
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
13/07/2023, 13:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
03/07/2023, 18:13
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2025789)
03/07/2023, 18:04
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
03/07/2023, 17:36
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 649195/2023
30/06/2023, 14:11
Protocolizada Petição 649195/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/06/2023
30/06/2023, 14:09
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 562581/2023
12/06/2023, 17:06
Protocolizada Petição 562581/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2023
12/06/2023, 16:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2023 Petição Nº 291952/2023 - EDcl no AgInt no
09/06/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0291952 - EDcl no AgInt no REsp 2025789 - Publicação prevista para 09/06/2023
07/06/2023, 15:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00291952/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025789/PA
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)
24/05/2023, 18:32
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:09
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00291952/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025789/PA
18/05/2023, 15:22
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
28/04/2023, 15:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 338442/2023
14/04/2023, 11:51
Protocolizada Petição 338442/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023
14/04/2023, 11:50
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 291952/2023 -
11/04/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 291952/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
10/04/2023, 14:17
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 291952/2023
05/04/2023, 16:11
Protocolizada Petição 291952/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023
05/04/2023, 16:06
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 279395/2023
03/04/2023, 15:01
Protocolizada Petição 279395/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1015534 - AgInt no REsp 2025789 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1043179 - AgInt no REsp 2025789 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 18:10
Conhecido o recurso de BENEDITO SILVANEI GONCALVES DE ANDRADE e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01015534/2022 - AgInt no REsp 2025789/PA
28/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01043179/2022 - AgInt no REsp 2025789/PA
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:59
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01043179/2022 - AgInt no REsp 2025789/PA
09/03/2023, 15:04
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015534/2022 - AgInt no REsp 2025789/PA
09/03/2023, 15:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
30/11/2022, 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1109643/2022
29/11/2022, 22:01
Protocolizada Petição 1109643/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022
29/11/2022, 21:56
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1105132/2022
29/11/2022, 10:11
Protocolizada Petição 1105132/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/11/2022
29/11/2022, 10:09
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/11/2022 Petição Nº 1043179/2022 -
11/11/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
10/11/2022, 19:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1043179/2022. Publicação prevista para 11/11/2022)
10/11/2022, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1043179/2022
10/11/2022, 10:31
Protocolizada Petição 1043179/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/11/2022
10/11/2022, 10:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1015534/2022 -
07/11/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/11/2022, 19:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1015534/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)
03/11/2022, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1015534/2022
03/11/2022, 17:56
Protocolizada Petição 1015534/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022
03/11/2022, 17:54
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 960605/2022
19/10/2022, 17:21
Protocolizada Petição 960605/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2022
19/10/2022, 17:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022
18/10/2022, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/10/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022
16/10/2022, 14:50
Conhecido o recurso de BENEDITO SILVANEI GONCALVES DE ANDRADE e provido em parte
16/10/2022, 14:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 937476/2022
13/10/2022, 12:01
Protocolizada Petição 937476/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/10/2022
13/10/2022, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
03/10/2022, 12:02
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
03/10/2022, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ