Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007732-02.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007732-02.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/05/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 13/05/2024

15/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314481/2024

23/04/2024, 09:41

Protocolizada Petição 314481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

23/04/2024, 09:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1098740/2023 - AgInt

18/04/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098740 - AgInt nos EREsp 2027189 - Publicação prevista para 18/04/2024

16/04/2024, 19:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

12/04/2024, 15:45

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

09/04/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

11/03/2024, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024, 18:43

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

08/03/2024, 16:19

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

08/03/2024, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

29/02/2024, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024, 19:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2022, 19:20

EMENTA / ACORDÃO

•25/04/2023, 20:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 13/05/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 314481/2024

Protocolizada Petição 314481/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 1098740/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1098740 - AgInt nos EREsp 2027189 - Publicação prevista para 18/04/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01098740/2023 - AgInt nos EREsp 2027189/PA

Juntada de Certidão : Sessão virtual da Corte Especial de 20 a 26/03/2024 CANCELADA - processo transferido para a sessão virtual de 03 a 09/04/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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