Execução Fiscal 0009220-11.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2012

Valor da Causa

R$ 1.108,58

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

E C TAVARES ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de E C TAVARES ME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:29

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009220-11.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: E C TAVARES ME A Excelentíssima Doutor Luiz Otávio Oliveira Moreira, Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, Repúbl Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 01:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 07:03

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

18/08/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 19:56

Expedição de Carta.

23/07/2021, 19:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2021, 10:12

Juntada de relatório de custas

26/05/2021, 10:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/05/2021, 09:12

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

10/02/2023, 12:28

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 12:28

Decorrido prazo de E C TAVARES ME em 01/04/2022 23:59.

02/04/2022, 01:29

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

Documentos

Despacho

•07/04/2020, 18:40

Despacho

•24/12/2020, 12:08

08/02/2022, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009220-11.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: E C TAVARES ME A Excelentíssima Doutor Luiz Otávio Oliveira Moreira, Juiz de Direito em exercício na 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, Repúbl Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento]

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 01:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 01:48

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 07:03

Juntada de Petição de RETORNO CORREIOS (E-CARTA)

18/08/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2021, 19:56

Expedição de Carta.

23/07/2021, 19:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/05/2021, 10:12

Juntada de relatório de custas

26/05/2021, 10:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/05/2021, 09:12

Juntada de Petição de petição

24/05/2021, 17:42

Expedição de Sentença.

13/04/2021, 11:35

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 20:34

Conclusos para julgamento

10/03/2021, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2021, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

24/12/2020, 12:08

Conclusos para despacho

17/12/2020, 12:47

Cancelada a movimentação processual

10/12/2020, 12:34

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 19:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 18:40

Conclusos para despacho

20/03/2020, 15:34

Cancelada a movimentação processual

20/03/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 12:22

Processo migrado do Sistema Libra

09/04/2018, 15:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:34

PREPARACAO DE MANDADO

19/01/2016, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2016, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2016, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2016, 10:07

PROVIDENCIAR OUTROS

07/01/2016, 09:02

PROVIDENCIAR CITACAO

03/09/2013, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/09/2013, 08:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/09/2013, 08:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/09/2013, 08:38

AGUARDANDO PETICAO

23/08/2013, 11:55

Remessa

19/08/2013, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/08/2013, 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/08/2013, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/08/2013, 08:55

PROVIDENCIAR CITACAO

12/07/2013, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/07/2013, 08:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/07/2013, 08:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/07/2013, 08:02

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2013, 08:11

Remessa

04/07/2013, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2013, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2013, 12:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/06/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2013, 09:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/06/2013, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2013, 12:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/05/2013, 12:28

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

27/05/2013, 18:45

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2013, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 11:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

08/05/2013, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 11:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2013, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

20/04/2012, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2012, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/04/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/04/2012, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00092201120128140301: - Observação alterada.

14/03/2012, 09:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/03/2012, 12:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/03/2012, 12:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/03/2012, 07:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/03/2012, 07:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

06/03/2012, 16:01

Sentença

•05/04/2021, 20:34

Intimação de Sentença

•13/04/2021, 11:35

Ato Ordinatório

•05/02/2022, 07:03