Execução Fiscal 0847133-47.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 4.835,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GASPAR MEIRELES PINTO

Reu

IEDA MARIA MEIRELES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLANIA MARIA LOPES PINTO ACCIOLI RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALMON LOPES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO LOPES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

GASPAR MEIRELES PINTO

Reu

IEDA MARIA MEIRELES DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

SOLANIA MARIA LOPES PINTO ACCIOLI RAMOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VALMON LOPES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PAULO LOPES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VILTON LOPES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HERMES LOPES PINTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/04/2022, 22:32

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de IEDA MARIA MEIRELES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de HERMES LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de VILTON LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de SOLANIA MARIA LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de VALMON LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de PAULO LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de GASPAR MEIRELES PINTO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:00

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:31

Todas as movimentações(26)

Juntada de Petição de petição

03/04/2022, 12:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

02/04/2022, 22:32

Conclusos para decisão

28/03/2022, 10:00

Decorrido prazo de IEDA MARIA MEIRELES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de HERMES LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•18/10/2019, 11:49

Decisão

•01/06/2021, 12:18

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de VILTON LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de SOLANIA MARIA LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de VALMON LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Decorrido prazo de PAULO LOPES PINTO em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:40

Decorrido prazo de GASPAR MEIRELES PINTO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022, 08:00

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0847133-47.2019.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:01

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:18

Conclusos para decisão

27/10/2020, 19:05

Juntada de Petição de petição

11/10/2020, 21:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/10/2019, 11:49

Conclusos para decisão

16/10/2019, 13:26

Distribuído por sorteio

03/09/2019, 17:35

Decisão

•06/02/2022, 02:01

Intimação de Decisão

•04/03/2022, 08:00

Decisão

•02/04/2022, 22:32