Procedimento Comum Cível 0800332-59.2021.8.14.0089 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Melgaço

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 15:06

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de RUI OTAVIO BARROS DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:37

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUI OTAVIO BARROS DA SILVA Nome: RUI OTAVIO BARROS DA SILVA Endereço: Rua Tucumã, Alameda IV, S/N, quadra 08, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800332-59.2021.8.14.0089 [Promoção] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por RUI OTÁVIO BARROS DA SILVA, militar inativo, em face do ESTADO DO PARÁ, em

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:27

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 09:06

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:02

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

28/06/2022, 15:06

Juntada de Certidão

28/06/2022, 15:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/06/2022 23:59.

26/06/2022, 01:27

Decorrido prazo de RUI OTAVIO BARROS DA SILVA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:37

Publicado Sentença em 11/05/2022.

11/05/2022, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RUI OTAVIO BARROS DA SILVA Nome: RUI OTAVIO BARROS DA SILVA Endereço: Rua Tucumã, Alameda IV, S/N, quadra 08, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 REU: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 0800332-59.2021.8.14.0089 [Promoção] Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por RUI OTÁVIO BARROS DA SILVA, militar inativo, em face do ESTADO DO PARÁ, em

10/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:27

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 12:27

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022, 12:27

Conclusos para julgamento

26/04/2022, 21:26

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 09:06

Juntada de Certidão

06/04/2022, 09:02

Juntada de Petição de contestação

20/03/2022, 12:07

Decorrido prazo de RUI OTAVIO BARROS DA SILVA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:09

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800332-59.2021.8.14.0089. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Melgaço Nome: RUI OTAVIO BARROS DA SILVA Endereço: Rua Tucumã, Alameda IV, S/N, quadra 08, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 ID: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por RUI OTÁVIO BARROS DA SILVA, militar inativo, em face do ESTADO DO PARÁ, em suma, a deman

16/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:03

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 15:03

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2022, 15:03

Conclusos para decisão

10/02/2022, 09:05

Juntada de Certidão

10/02/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 15:40

Publicado Despacho em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800332-59.2021.8.14.0089. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Melgaço Nome: RUI OTAVIO BARROS DA SILVA Endereço: Rua Tucumã, Alameda IV, S/N, quadra 08, MELGAçO - PA - CEP: 68490-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 ID: DESPACHO 1. Intime-se o autor, na pessoa de seu advogado, via DJE para, no prazo máximo de 15 (quinze) dias proceder à emenda da inicial e juntar aos autos as legislações p

16/12/2021, 00:00

Cancelada a movimentação processual

15/12/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 09:42

Conclusos para decisão

14/12/2021, 15:49

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 15:49

Documentos

Despacho

•15/12/2021, 09:42

Decisão

•15/02/2022, 15:03

Documento de Comprovação

•20/03/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•20/03/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•20/03/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•20/03/2022, 12:07

Documento de Comprovação

•20/03/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:06

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 09:06

Sentença

•09/05/2022, 12:27