Execução Fiscal 0859808-42.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.092,10

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S E C H S B

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LEITE CAVALCANTE

OAB/PA 7126·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de S E C H S B em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de S E C H S B em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de S E C H S B em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 23:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.

06/07/2025, 22:22

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 12:40

Decorrido prazo de S E C H S B em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:19

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Documentos

Decisão

•23/11/2019, 15:12

Decisão

•01/06/2021, 12:18

26/01/2026, 01:47

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 12:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:51

Decorrido prazo de S E C H S B em 14/07/2025 23:59.

03/08/2025, 03:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 08:58

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 08:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de S E C H S B em 04/07/2025 23:59.

13/07/2025, 23:35

Publicado Decisão em 27/06/2025.

06/07/2025, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 22:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 09:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 04:09

Decorrido prazo de S E C H S B em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 04:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:27

Decorrido prazo de S E C H S B em 29/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2024, 14:03

Conclusos para decisão

09/12/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 15:08

Conclusos para decisão

27/11/2024, 10:14

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 10:14

Cancelada a movimentação processual

27/11/2024, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:45

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de S E C H S B em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Juntada de Petição de termo de ciência

15/03/2022, 12:43

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de S E C H S B em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:53

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0859808-42.2019.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:08

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:08

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:25

Conclusos para decisão

12/10/2020, 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020, 08:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2019, 15:12

Conclusos para decisão

18/11/2019, 10:15

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 11:29

Decisão

•06/02/2022, 02:08

Decisão

•27/11/2024, 15:08

Decisão

•29/11/2024, 10:25

Decisão

•09/12/2024, 14:03

Decisão

•25/06/2025, 09:21

Sentença

•18/07/2025, 10:08

Sentença

•16/01/2026, 13:51