Execução Fiscal 0853725-44.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

R$ 4.657,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MATERNIDADE DO POVO

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO GABRIEL DA SILVA PEREIRA

OAB/PA 18505·CPF

·

Representa: Réu

DIOGO DE AZEVEDO TRINDADE

OAB/PA 11270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:21

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 10:55

Desentranhado o documento

16/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:28

Todas as movimentações(35)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/10/2025, 08:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 11:26

Documentos

Decisão

•16/09/2018, 19:23

Decisão

•01/06/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 11:21

Conclusos para despacho

16/05/2023, 11:48

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023, 10:55

Desentranhado o documento

16/05/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:47

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 17:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/04/2022 23:59.

14/04/2022, 02:28

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:34

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 12:33

Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:53

Decorrido prazo de MATERNIDADE DO POVO em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 17:09

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0853725-44.2018.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:24

Conclusos para decisão

12/10/2020, 21:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2020, 04:39

Juntada de Petição de petição

10/10/2019, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/08/2019, 07:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/09/2018, 19:23

Conclusos para decisão

10/09/2018, 10:34

Distribuído por sorteio

03/09/2018, 10:51

Decisão

•06/02/2022, 02:14

Despacho

•10/07/2023, 11:21

Despacho

•11/07/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•18/10/2025, 08:01

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 11:12