Execução Fiscal 0026453-45.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

R$ 45.931,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESPOLIO DE PHILADELPHO MACHADO CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

THALITA PEREIRA CARNEIRO DELGADO

OAB/PA 15354·

CPF

·

Representa: Réu

LUIS GUILHERME CARVALHO BRASIL CUNHA

OAB/PA 10894·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/04/2023, 12:10

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PHILADELPHO MACHADO CUNHA em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Todas as movimentações(42)

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 12:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 12:15

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•19/10/2017, 10:37

Decisão

•01/06/2021, 12:19

30/05/2025, 14:40

Conclusos para decisão

23/04/2025, 14:21

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 13:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/04/2023, 12:10

Conclusos para decisão

07/03/2023, 12:01

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PHILADELPHO MACHADO CUNHA em 14/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 11:29

Decorrido prazo de ESPOLIO DE PHILADELPHO MACHADO CUNHA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:53

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0026453-45.2017.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. A Exceção de Pré-Executividade, que tem como objetivo arguir a prejudicialidade da execução, pode ser oposta para invocar matéria su

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:36

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2021, 12:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:20

Conclusos para decisão

02/10/2020, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2019, 13:33

Juntada de Petição de petição

20/03/2019, 12:34

Juntada de Petição de procuração

20/03/2019, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2019, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2019, 12:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

20/03/2019, 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2019, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/10/2017, 10:37

Conclusos para decisão

18/10/2017, 10:35

Movimento Processual Retificado

18/10/2017, 10:35

Conclusos para decisão

10/10/2017, 11:59

Processo migrado do Sistema Libra

29/06/2017, 15:52

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/06/2017, 00:00

A SECRETARIA

20/06/2017, 00:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2017, 00:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

30/05/2017, 00:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

30/05/2017, 00:00

Decisão

•06/02/2022, 02:35

Decisão

•12/04/2023, 12:10

Intimação de Decisão

•22/06/2023, 13:33

Decisão

•30/05/2025, 14:40

Sentença

•26/01/2026, 13:25