Execução Fiscal 0804847-88.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.953,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de LADISLAU SABOIA PEREIRA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:00

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 07/06/2023

06/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:19

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 03:54

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0804847-88.2018.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de LADISLAU SABOIA PEREIRA visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU e taxas dos exercícios fiscais de 2013 a 2015, incidentes sobre o imóvel descrito na exordial. Foi juntada espontaneamente aos autos a certidão de óbito da parte executada, com

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:45

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 09:45

Todas as movimentações(36)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:57

Decorrido prazo de LADISLAU SABOIA PEREIRA em 06/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:00

Arquivado Definitivamente

06/07/2023, 09:04

Transitado em Julgado em 07/06/2023

06/07/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 08:19

Publicado Sentença em 16/05/2023.

16/05/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 03:54

Juntada de Petição de termo de ciência

15/05/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0804847-88.2018.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de LADISLAU SABOIA PEREIRA visando a cobrança de crédito tributário decorrente de IPTU e taxas dos exercícios fiscais de 2013 a 2015, incidentes sobre o imóvel descrito na exordial. Foi juntada espontaneamente aos autos a certidão de óbito da parte executada, com

15/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/09/2022, 09:53

Conclusos para julgamento

23/09/2022, 09:45

Cancelada a movimentação processual

23/09/2022, 09:45

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 13:13

Cancelada a movimentação processual

20/09/2022, 12:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/04/2022 23:59.

05/04/2022, 04:45

Decorrido prazo de LADISLAU SABOIA PEREIRA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:53

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 13:45

Juntada de Petição de termo de ciência

15/02/2022, 11:35

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0804847-88.2018.8.14.0301 R. H. I - Recebo a exceção de pré-executividade, sem atribuição de efeito suspensivo à execução, por força de aplicação analógica e subsidiária da norma contida no art. 919 do CPC e art. 1º da LEF. II - Intime-se a Fazenda Pública para manifestar-se no prazo de 30 (trinta) dias, por analogia ao disposto no art. 17 da LEF. III – Decorrido o prazo assinalado, co

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 02:25

Proferidas outras decisões não especificadas

01/06/2021, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:17

Conclusos para decisão

29/09/2020, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2020, 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2019, 15:23

Juntada de Petição de petição

27/02/2019, 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2019, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 22:35

Conclusos para decisão

01/02/2018, 09:44

Distribuído por sorteio

11/01/2018, 13:36

Documentos

Decisão

•12/02/2018, 22:35

Decisão

•01/06/2021, 12:18

Decisão

•06/02/2022, 02:25

Sentença

•23/09/2022, 09:53

Sentença

•12/05/2023, 12:45