Execução Fiscal 0055497-17.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.361,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

TEREZA DE CRISTO C DE MORAES

Reu

LAURITO CORREA DE MORAES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:50

Juntada de Acórdão

24/08/2022, 09:17

Expedição de Decisão.

01/04/2022, 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/03/2022, 10:47

Conclusos para decisão

18/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:00

Decorrido prazo de TEREZA DE CRISTO C DE MORAES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:10

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0055497-17.2014.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

07/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:35

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 12:58

Decisão

•01/06/2021, 12:19

16/07/2024, 13:50

Juntada de Acórdão

24/08/2022, 09:17

Expedição de Decisão.

01/04/2022, 08:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

23/03/2022, 10:47

Conclusos para decisão

18/03/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 13:00

Decorrido prazo de TEREZA DE CRISTO C DE MORAES em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 11:10

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0055497-17.2014.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 04:11

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:20

Conclusos para decisão

01/10/2020, 03:44

Juntada de Outros documentos

01/10/2020, 03:28

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

05/08/2019, 11:19

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 11:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 13:56

Expedição de Outros documentos.

28/05/2019, 09:57

Processo migrado do Sistema Libra

15/01/2018, 18:19

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2017, 13:02

AGUARDANDO AUDIENCIA

09/03/2017, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/03/2017, 12:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:24

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:27

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:27

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:03

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 10:00

AGUARD. RETORNO DE AR

01/12/2014, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 11:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/12/2014, 11:37

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2014, 13:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 13:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/11/2014, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

24/11/2014, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2014, 14:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/11/2014, 14:20

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

03/11/2014, 17:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

03/11/2014, 17:37

Decisão

•06/02/2022, 04:11

Decisão

•23/03/2022, 10:47

Intimação de Decisão

•01/04/2022, 08:45