Execução Fiscal 0857931-67.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2019

Valor da Causa

R$ 3.801,62

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

DOMINGOS DO C NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

31/01/2024, 09:26

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2022, 09:40

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0857931-67.2019.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

07/02/2022, 00:00

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 07:27

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 10:44

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Decisão

•12/11/2019, 21:44

Decisão

•01/06/2021, 12:19

Decisão

•06/02/2022, 04:20

Decisão

•31/01/2024, 09:26

Intimação de Decisão

•01/02/2024, 08:59

Intimação de Decisão

•01/02/2024, 10:44

31/01/2024, 09:26

Conclusos para decisão

19/01/2024, 08:55

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

01/07/2023, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 13:57

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2022, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

08/02/2022, 09:40

Publicado Decisão em 08/02/2022.

08/02/2022, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº. 0857931-67.2019.8.14.0301 R. H. Tratam os presentes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE BELÉM visando a cobrança de crédito tributário, tendo sido oposta EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual foram suscitadas questões de fato e de direito. É indeclinável que a Exceção de Pré-Executividade pode ser oposta para invocar matéria suscetível de conhecimento de ofício pelo jui

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 04:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2022, 04:20

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2021, 12:19

Rejeitada a exceção de pré-executividade

19/10/2020, 13:20

Conclusos para decisão

02/10/2020, 08:20

Juntada de Petição de petição

04/07/2020, 00:48

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 11:29

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 09:28

Expedição de Outros documentos.

16/04/2020, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2020, 08:04

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 12:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2020, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2019, 21:44

Conclusos para decisão

07/11/2019, 09:29

Distribuído por sorteio

04/11/2019, 12:55