Execução Fiscal 0805721-68.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2021

Valor da Causa

R$ 541.566,80

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:43

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:25

Todas as movimentações(74)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/05/2026, 13:16

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/01/2026, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:14

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 14:44

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

07/05/2025, 10:43

Conclusos para decisão

25/09/2024, 13:33

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:51

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 28/06/2024 23:59.

03/07/2024, 08:53

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 07:25

Cancelada a movimentação processual

01/07/2024, 08:16

Juntada de Certidão

27/06/2024, 11:23

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 11:34

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TIM S/A TIM DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805721-68.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... 1. Considerando a Certidão do Senhor Diretor de Secretaria (ID81373198), e a decisão proferida nos autos dos Embargos à Execução, a qual determinou a suspensão da presente ação, acautelem-se os autos em secretaria, para quando concluídos os trâmites da referida ação de Embargos à Execução Fiscal, retornarem conclusos para os fins de Direito. 2. P.R.I.C. Belém, datado e assinado eletronicamente.

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 12:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/05/2024, 22:09

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 21/11/2022 23:59.

22/11/2022, 10:04

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:48

Decorrido prazo de TIM S/A TIM em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 03:57

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 14:44

Conclusos para decisão

26/10/2022, 11:44

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 11:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TIM S/A TIM R.h. 1. Considerando o pedido de reconsideração consoante a decisão do ID. 76820155, o mesmo não possui previsão legal, uma vez que já fora saneado pela autoridade judiciária, pelo que, deixo de analisá-lo. 2. Cumpra-se a decisão do ID. acima. Belém, 13 de setembro de 2022 Mônica Maués Naif Daibes Juíza de D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805721-68.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 10:50

Conclusos para despacho

13/09/2022, 08:33

Cancelada a movimentação processual

13/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 12:46

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:21

Conclusos para decisão

28/07/2022, 12:24

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 13:45

Publicado Decisão em 14/07/2022.

19/07/2022, 23:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: TIM S/A TIM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0805721-68.2021.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Cuida-se de petição, Num. 344437652, em que o executado, TIM S/A TIM, oferece para garantia do Juízo apólice de seguro garantia em nos termos da LEF, art. 9º Intimado, o exequente manifestou-se pela aceitação da garantia, ID. Num. 36949442. Ressalta-se que a presente execução fiscal prossegue n

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:41

Proferidas outras decisões não especificadas

23/05/2022, 12:32

Juntada de Petição de petição

04/02/2022, 19:05

Juntada de Certidão

24/11/2021, 09:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/11/2021 23:59.

19/11/2021, 03:11

Conclusos para decisão

06/10/2021, 13:34

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 16:16

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 23:12

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 23:11

Publicado Decisão em 30/09/2021.

30/09/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 02:27

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:49

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2021, 21:45

Conclusos para decisão

23/09/2021, 09:14

Cancelada a movimentação processual

23/09/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 18:48

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2021, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/04/2021, 11:42

Expedição de Carta.

26/02/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2021, 17:31

Conclusos para despacho

19/01/2021, 12:15

Distribuído por sorteio

19/01/2021, 12:06

Documentos

Despacho

•21/01/2021, 17:31

Decisão

•27/09/2021, 21:45

Decisão

•28/09/2021, 13:48

Decisão

•23/05/2022, 12:32

Decisão

•12/07/2022, 08:41

Decisão

•09/09/2022, 10:58

Despacho

•13/09/2022, 10:50

Despacho

•19/10/2022, 13:21

Decisão

•20/05/2024, 22:09

Decisão

•28/05/2024, 12:57

Decisão

•07/05/2025, 10:43

Decisão

•09/01/2026, 08:47

Decisão

•30/04/2026, 12:27