Execução de Título Extrajudicial 0842195-09.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2019

Valor da Causa

R$ 449.093,14

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

TIANA MARIA DE MENEZES

CPF

Autor

ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THEO SALES REDIG

OAB/PA 14810·CPF·Representa: Autor

MARCOS VINICIUS COROA SOUZA

OAB/PA 15875·CPF·Representa: Réu

VICTOR SANTOS DA COSTA

OAB/PA 32357·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 11:36

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 23:44

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

23/09/2025, 10:01

Desentranhado o documento

23/09/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:17

Desentranhado o documento

23/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:52

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 15:25

Todas as movimentações(127)

Juntada de Petição de diligência

04/03/2026, 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/01/2026, 11:36

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 23:44

Documentos

Decisão

•17/09/2019, 09:42

Decisão

•24/10/2019, 14:13

Expedição de Mandado.

24/09/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 13:02

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

23/09/2025, 10:01

Desentranhado o documento

23/09/2025, 10:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

23/09/2025, 09:17

Desentranhado o documento

23/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:38

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 20:52

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 15:25

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 28/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 15:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:56

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:11

Conclusos para decisão

18/10/2024, 10:57

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 17:24

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 18/06/2024 23:59.

03/07/2024, 16:18

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 18/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 11:13

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0835594-50.2020.8.14.0301

14/05/2024, 11:11

Cancelada a movimentação processual

14/05/2024, 09:58

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:58

Desentranhado o documento

03/05/2024, 09:50

Juntada de Petição de certidão

03/05/2024, 09:48

Juntada de Petição de carta precatória

03/05/2024, 09:40

Juntada de Petição de carta precatória

03/05/2024, 09:32

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:59

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 02:05

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 19:01

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 06:46

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 03:51

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:11

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:11

Publicado Despacho em 17/07/2023.

17/07/2023, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0842195-09.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Manifeste-se a parte exequente sobre impugnação à penhora de id 95152183, no prazo de 15 (quinze) dias. Belém, 12 de julho de 2023 assinado digitalmente

14/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 17:17

Juntada de Certidão

27/06/2023, 11:51

Conclusos para despacho

27/06/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 16:50

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

15/06/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimo a parte interessada, dando-lhe conhecimento da expedição da carta precatória, ID 94351714, conforme fora requerido nos autos, devendo a mesma providenciar o protocolo virtual junto ao juízo deprecado, ocasião em que precisará pagar as custas referentes a distribuição no juízo deprecado, se for o caso, viabilizando assim seu fiel cumprimento. Belém, 09/06/2023. Ygo Mota Servidor da Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial da Capital

12/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 17:27

Expedição de Carta precatória.

07/06/2023, 10:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2023.

06/06/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0842195-09.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: TIANA MARIA DE MENEZES Tendo em vista o exposto na petição de ID 93611448, sirvo-me do presente para intimar a parte executada para que tome conhecimento dos documentos mencionados, agora disponíveis para visualização. De ordem, em 2 de junho de 2023 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:03

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:12

Publicado Despacho em 25/05/2023.

26/05/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 01:54

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 15:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TIANA MARIA DE MENEZES EXECUTADO: ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP Nome: ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP Endereço: Estrada do Quarenta Horas, 6060-C, Avenida Governador José Hélio Gueiros, n 6060-C, Quarenta Horas (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67120-370 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0842195-09.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) vistos etc. Defiro a penhora dos bens imóveis descritos nos

24/05/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 12:27

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 12:07

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 10:35

Conclusos para despacho

22/03/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 19:01

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:52

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:52

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:19

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 22:45

Publicado Despacho em 14/07/2022.

19/07/2022, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0842195-09.2019.8.14.0301 Vistos, etc. Junte-se a exequente comprovação de que os imóveis indicados são de propriedade da executada para fins de penhora nos termos requerido, a fim de resguardar terceiro de boa fé. Belém, 11 de julho de 2022 assinado digitalmente

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 08:48

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 20:28

Conclusos para despacho

12/04/2022, 17:43

Juntada de Certidão

12/04/2022, 17:43

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 00:44

Juntada de Petição de petição

17/04/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

11/03/2021, 09:41

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2021, 12:28

Apensado ao processo 0835594-50.2020.8.14.0301

05/08/2020, 12:03

Conclusos para decisão

31/07/2020, 09:39

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 03:15

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 03:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:30

Expedição de Certidão.

02/07/2020, 12:27

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 20:44

Outras Decisões

29/06/2020, 16:14

Juntada de Certidão

13/04/2020, 19:01

Conclusos para decisão

27/03/2020, 00:50

Juntada de Certidão

27/03/2020, 00:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2019, 09:06

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2019, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2019, 15:20

Decorrido prazo de ESTRUTURA CONSTRUCOES CIVIS LTDA - EPP em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:00

Decorrido prazo de TIANA MARIA DE MENEZES em 19/11/2019 23:59:59.

20/11/2019, 01:00

Expedição de Mandado.

07/11/2019, 14:24

Expedição de Outros documentos.

24/10/2019, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/09/2019, 09:42

Conclusos para decisão

16/09/2019, 13:30

Distribuído por sorteio

08/08/2019, 11:07

Decisão

•29/06/2020, 16:14

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 12:27

Decisão

•02/07/2020, 12:30

Decisão

•10/03/2021, 12:28

Decisão

•11/03/2021, 09:41

Despacho

•12/07/2022, 08:48

Despacho

•23/05/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 17:27

Despacho

•13/07/2023, 11:07

Decisão

•14/05/2024, 11:11

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/09/2019, 09:42

Decisão

•24/10/2019, 14:13

Decisão

•29/06/2020, 16:14

Documento de Comprovação

•02/07/2020, 12:27

Decisão

•02/07/2020, 12:30

Decisão

•10/03/2021, 12:28

Decisão

•11/03/2021, 09:41

Despacho

•12/07/2022, 08:48

Despacho

•23/05/2023, 12:27

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:02

Ato Ordinatório

•02/06/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 17:27

Ato Ordinatório

•09/06/2023, 17:27

Despacho

•13/07/2023, 11:07

Decisão

•14/05/2024, 11:11

Decisão

•07/05/2025, 10:56

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 15:19

Documento de Comprovação

•24/09/2025, 13:47

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 12:22