Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007195-06.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0007195-06.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/02/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 22/02/2024

22/02/2024, 17:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2023 Petição Nº 997656/2023 - AgInt

15/12/2023, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2023, 19:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0997656 - AgInt nos EREsp 2028115 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023, 15:10

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00997656/2023 - AgInt nos EREsp 2028115/PA

12/12/2023, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

16/11/2023, 14:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

16/11/2023, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023, 19:27

Incluído em pauta para 06/12/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00997656/2023 - AgInt nos EREsp 2028115/PA

14/11/2023, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1036615/2023

17/10/2023, 16:51

Protocolizada Petição 1036615/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/10/2023

17/10/2023, 16:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/10/2023 Petição Nº 997656/2023 -

05/10/2023, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

04/10/2023, 19:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/10/2022, 14:40

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2023, 19:30

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