Execução Fiscal 0042953-07.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2008

Valor da Causa

R$ 4.257,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

JOSE DE CASTRO MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 19:29

Transitado em Julgado em 05/09/2022

30/03/2023, 19:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:56

Publicado Intimação de Sentença em 14/07/2022.

20/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042953-07.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DE CASTRO MOURA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Exe Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:28

Indeferida a petição inicial

14/03/2022, 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2022, 08:45

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:02

Todas as movimentações(109)

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 19:29

Transitado em Julgado em 05/09/2022

30/03/2023, 19:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:56

Publicado Intimação de Sentença em 14/07/2022.

Documentos

Sentença

•14/03/2022, 08:45

Intimação de Sentença

•12/07/2022, 09:28

20/07/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042953-07.2008.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE DE CASTRO MOURA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Dr(a) LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA MOREIRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Exe Intimação de Sentença - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM Rua Cel. Fontoura, s/n, Pça Felipe Patroni, 3º Andar, Sala 305, Bairro Cidade Velha, Belém/PA. CEP 66.015-260. EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:28

Indeferida a petição inicial

14/03/2022, 08:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/03/2022, 08:45

Conclusos para julgamento

11/03/2022, 12:15

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 12:15

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:02

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 08:11

Processo migrado do Sistema Libra

09/05/2018, 08:46

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 12:07

AGUARD. RETORNO DE AR

07/10/2016, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2016, 13:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2016, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2016, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/09/2016, 13:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

31/05/2016, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2016, 06:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/05/2016, 06:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/05/2016, 06:30

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 15:10

AGUARDANDO PETICAO

20/04/2016, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:28

Remessa

15/04/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 10:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:37

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2016, 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

09/03/2016, 12:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2016, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2016, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:28

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2016, 09:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/02/2016, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/02/2016, 07:08

AGUARDANDO PETICAO

01/02/2016, 09:57

Remessa

25/01/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 15:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 15:45

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:28

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2016, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2015, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2015, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/08/2015, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/08/2015, 16:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/08/2015, 16:15

OUTROS

09/06/2015, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2015, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/02/2015, 14:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2015, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

29/01/2015, 11:57

Remessa

23/01/2015, 17:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2015, 17:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 17:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 12:17

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 09:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 09:06

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSO SUSPENSO COM PRAZO EXPIRADO

09/12/2014, 09:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

03/08/2011, 12:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

02/02/2011, 08:42

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2010, 08:39

AGUARDANDO PETICAO

18/11/2010, 11:32

VISTAS AO DEFENSOR - Dr. ânderson Pereira, através da servidora Ivanete Gomes (autos com 12 fls.)

10/11/2010, 13:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/11/2009, 08:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/11/2009, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/10/2009, 09:28

DESPACHO

29/10/2009, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/10/2009, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/10/2009, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 12:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - suspensão

24/08/2009, 09:14

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

24/08/2009, 09:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2009, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/08/2009, 11:37

VINCULAÇÃO - Requer a suspensão do processo executivo fiscal.

20/08/2009, 08:37

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091087588

18/08/2009, 12:42

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:01

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 5434/08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO 2009

07/04/2009, 16:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 16:35

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/03/2009, 11:41

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO-CORREIO

13/01/2009, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2009, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/01/2009, 09:38

CITACAO 25A. VARA

07/01/2009, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2009, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/12/2008, 09:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/12/2008, 10:37

AUTUAÇÃO

17/12/2008, 07:37

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

12/12/2008, 09:43