Execução Fiscal 0801378-97.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.654,20

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:52

Decorrido prazo de R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:18

Publicado Sentença em 14/07/2022.

20/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801378-97.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação, tendo em vista a litispendência com o processo de nº 0801159-84.2019.814.0301. (ID Num. 60701516). Isto posto, co

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/05/2022, 08:05

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:44

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:29

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 11:05

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 10:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:52

Decorrido prazo de R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:18

Publicado Sentença em 14/07/2022.

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 12:58

Decisão

•28/07/2021, 11:56

20/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801378-97.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) VÍTIMA: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: ROLAND RAAD MASSOUD, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO MENOR: R F G COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL EIRELI SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação, tendo em vista a litispendência com o processo de nº 0801159-84.2019.814.0301. (ID Num. 60701516). Isto posto, co

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:38

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 09:38

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

25/05/2022, 08:05

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 13:27

Cancelada a movimentação processual

10/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2022, 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2021, 10:44

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 01:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:05

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas

28/07/2021, 11:56

Conclusos para decisão

16/10/2020, 11:40

Juntada de Petição de Petição

06/10/2020, 15:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/05/2020, 10:23

Expedição de Certidão.

07/05/2020, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2019, 12:58

Conclusos para despacho

16/01/2019, 09:43

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 08:59

Decisão

•13/12/2021, 10:44

Sentença

•25/05/2022, 08:05

Sentença

•12/07/2022, 09:38