Apelação Cível 0049879-91.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 304.641,36

Órgão julgador

Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA

CNPJ

Autor

KARINA ALVES SERRUYA

Autor

LAILDO MENDES ARAUJO

Autor

CONCEPT ARQUITETURA

Autor

KARINA ALVES SERRUYA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR

OAB/PA 7829·CPF·Representa: Autor

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS

OAB/PA 18722·CPF·Representa: Réu

JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO

OAB/PA 18823·CPF·Representa: Réu

ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO

OAB/PA 17227·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA

CNPJ

Autor

KARINA ALVES SERRUYA

Autor

LAILDO MENDES ARAUJO

Autor

CONCEPT ARQUITETURA

Autor

KARINA ALVES SERRUYA

CPF

Autor

LAILDO MENDES ARAUJO

CPF

Autor

MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2026, 10:34

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de KARINA ALVES SERRUYA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de LAILDO MENDES ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:24

Conhecido o recurso de CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA - CNPJ: 05.876.780/0001-51 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:16

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:03

Todas as movimentações(60)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/01/2026, 10:34

Baixa Definitiva

27/01/2026, 10:34

Decorrido prazo de MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de KARINA ALVES SERRUYA em 23/01/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 09:58

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 10:00

24/01/2026, 00:12

Decorrido prazo de LAILDO MENDES ARAUJO em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:30

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 15:24

Conhecido o recurso de CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA - CNPJ: 05.876.780/0001-51 (APELANTE) e não-provido

28/11/2025, 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 00:16

Publicado Despacho em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:03

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 15:54

Conclusos para despacho

17/11/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 11:34

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 09:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/11/2025, 09:28

Conclusos para julgamento

22/10/2025, 14:39

Decorrido prazo de LAILDO MENDES ARAUJO em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:32

Decorrido prazo de CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:30

Decorrido prazo de KARINA ALVES SERRUYA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2025, 09:21

Publicado Intimação em 14/10/2025.

15/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

15/10/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

12/10/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

12/10/2025, 16:24

Decorrido prazo de KARINA ALVES SERRUYA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de LAILDO MENDES ARAUJO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:11

Decorrido prazo de CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2025, 15:22

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/09/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 13:38

Conhecido o recurso de CONCEPT SERVICOS E LOCACAO LTDA - CNPJ: 05.876.780/0001-51 (APELANTE) e provido

17/09/2025, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 11:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/08/2025, 11:55

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

22/04/2025, 11:49

Juntada de Certidão

18/04/2025, 10:37

Decorrido prazo de MILENE COUTINHO LOURENCO DA COSTA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de CONCEPT ARQUITETURA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de KARINA ALVES SERRUYA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:50

Decorrido prazo de LAILDO MENDES ARAUJO em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:50

Publicado Despacho em 06/03/2025.

07/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

03/03/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 15:12

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

25/02/2025, 08:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/01/2024, 13:19

Declarada incompetência

29/01/2024, 16:20

Conclusos para decisão

25/01/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual

25/01/2024, 15:13

Cancelada a movimentação processual

24/01/2024, 11:47

Recebidos os autos

10/10/2023, 09:37

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 09:37

Decisão

•29/01/2024, 16:20

Despacho

•27/02/2025, 15:12

Despacho

•03/03/2025, 10:42

Acórdão

•17/09/2025, 13:28

Acórdão

•17/09/2025, 13:38

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•12/10/2025, 16:25

Despacho

•17/11/2025, 15:54

Despacho

•17/11/2025, 17:03

Acórdão

•28/11/2025, 11:22

Acórdão

•28/11/2025, 15:24