Ação Penal - Procedimento Sumário 0802615-73.2022.8.14.0201 - TJPA

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/02/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões

20/02/2026, 10:12

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:46

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:50

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 10:50

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 10:47

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 14:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/02/2026, 14:14

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 14/10/2025 23:59.

04/11/2025, 18:08

Decorrido prazo de FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS em 10/10/2025 23:59.

03/11/2025, 22:45

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 07/10/2025 23:59.

03/11/2025, 19:49

Juntada de Petição de certidão

29/10/2025, 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2025, 20:19

Decorrido prazo de MARCIENE DE SOUSA LIMA em 10/10/2025 23:59.

28/10/2025, 12:04

Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:44

Conclusos para admissibilidade recursal

14/10/2025, 09:24

Juntada de Petição de apelação

10/10/2025, 12:15

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 01:51

Publicado Sentença em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/10/2025, 10:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 08:56

Expedição de Mandado.

01/10/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:29

ulgado procedente o pedido e procedente o pedido contraposto

30/09/2025, 13:29

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de ROBSON FIGUEIREDO DO CARMO em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 09:47

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:45

Decorrido prazo de UBIRATAN MAGALHAES CARDOSO em 02/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 26/05/2025 23:59.

12/07/2025, 09:42

Decorrido prazo de EDCARLOS CORDEIRO FAVACHO em 24/06/2025 23:59.

12/07/2025, 08:48

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO BARROS OLIVEIRA em 28/05/2025 23:59.

12/07/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 22:11

Publicado Intimação em 04/07/2025.

09/07/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 07:20

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

02/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:22

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 12:25

Juntada de Outros documentos

18/06/2025, 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por HELOISA HELENA DA SILVA GATO em/para 18/06/2025 12:00, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

18/06/2025, 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2025, 18:12

Juntada de Petição de certidão

12/06/2025, 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2025, 22:49

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/06/2025, 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de certidão

02/06/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2025, 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/05/2025, 00:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

31/05/2025, 00:39

Juntada de Petição de certidão

30/05/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2025, 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2025, 23:01

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 23:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de certidão

19/05/2025, 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de diligência

14/05/2025, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/05/2025, 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 09:11

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 09:08

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 03:44

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 04:27

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 28/04/2025 23:59.

03/05/2025, 04:27

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 04:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.

01/05/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

01/05/2025, 04:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 13:38

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 13:37

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:32

Juntada de Mandado

28/04/2025, 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 13:19

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:17

Juntada de Mandado

28/04/2025, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 13:06

Juntada de Mandado

28/04/2025, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 12:50

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 12:47

Juntada de Mandado

28/04/2025, 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 12:39

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 12:36

Juntada de Mandado

28/04/2025, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 12:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:59

Juntada de Mandado

28/04/2025, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:28

Juntada de Mandado

28/04/2025, 11:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 11:20

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 11:20

Juntada de Mandado

28/04/2025, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 10:24

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 10:07

Juntada de Mandado

28/04/2025, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2025, 09:24

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 09:13

Juntada de Mandado

28/04/2025, 09:09

Publicado Despacho em 10/04/2025.

13/04/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2025

13/04/2025, 02:06

Juntada de Petição de termo de ciência

11/04/2025, 01:05

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 18/06/2025 12:00 para 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

09/04/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:50

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 13:50

Decorrido prazo de FRANCISCO MAURICIO GADELHA CUNHA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:21

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS FRANCO BESSA em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de ALDEMIR GADELHA FRANCO JUNIOR em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:18

Conclusos para despacho

27/03/2025, 08:53

Juntada de Outros documentos

26/03/2025, 12:23

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 21:51

Juntada de Petição de diligência

06/03/2025, 19:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2025, 19:24

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:36

Juntada de Petição de diligência

02/03/2025, 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2025, 23:22

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:52

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2025, 01:33

Juntada de Petição de diligência

26/02/2025, 01:33

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:31

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2025, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 13:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2025, 12:58

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 12:56

Juntada de Mandado

14/02/2025, 12:53

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 12:49

Juntada de Mandado

14/02/2025, 12:46

Expedição de Mandado.

14/02/2025, 12:43

Juntada de Mandado

14/02/2025, 12:39

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 11:13

Conclusos para decisão

28/01/2025, 11:09

Juntada de Certidão

28/01/2025, 11:08

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 11:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

26/11/2024, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2024, 13:05

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

21/11/2024, 11:27

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 23:30

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 10:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

01/10/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 09:50

Audiência Conciliação realizada para 27/08/2024 12:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

20/09/2024, 11:34

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 11:10

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 09/09/2024 23:59.

18/09/2024, 09:41

Decorrido prazo de CAIO TULIO DANTAS DO CARMO em 09/09/2024 23:59.

17/09/2024, 07:03

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 02/09/2024 23:59.

08/09/2024, 03:24

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 30/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:01

Decorrido prazo de MARCIENE DE SOUSA LIMA em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 02:00

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 29/08/2024 23:59.

31/08/2024, 03:53

Publicado Intimação em 27/08/2024.

28/08/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

28/08/2024, 00:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de certidão

25/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de certidão

25/08/2024, 08:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/08/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 10:25

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de termo de ciência

22/08/2024, 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2024, 13:50

Conclusos para decisão

22/08/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 07:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/08/2024, 07:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 09:24

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 09:22

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 09:13

Expedição de Mandado.

21/08/2024, 09:10

Audiência Conciliação designada para 27/08/2024 12:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

02/08/2024, 08:54

Publicado Despacho em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 10:33

Cancelada a movimentação processual

31/07/2024, 07:42

Conclusos para despacho

31/07/2024, 07:42

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

20/06/2024, 11:20

Conclusos para decisão

12/06/2024, 14:43

Juntada de Petição de devolução de mandado

10/06/2024, 14:15

Juntada de Petição de diligência

10/06/2024, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 14:11

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 13/05/2024 23:59.

16/05/2024, 06:56

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2024, 11:43

Expedição de Mandado.

22/04/2024, 11:04

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/04/2024, 12:27

Juntada de Certidão

17/04/2024, 12:26

Publicado Despacho em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

17/04/2024, 01:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

16/04/2024, 14:31

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0802615-73.2022.8.14.0201 Intime-se o Querelante a fim de que efetue o recolhimento das custas iniciais, na forma do Art. 806, do CPP. Após, conclusos. CUMPRA-SE. Icoaraci/PA, 15 de abril de 2024. HELOISA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 12:11

Cancelada a movimentação processual

15/04/2024, 12:00

Conclusos para despacho

15/04/2024, 12:00

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

12/04/2024, 10:39

Conclusos para decisão

12/04/2024, 10:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 14:22

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 11:52

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 11:51

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 01:38

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 08:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 08:40

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 09:06

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 08:58

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 07:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 17/07/2023 23:59.

23/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:22

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 07/07/2023 23:59.

22/07/2023, 03:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 11:39

Publicado Despacho em 22/06/2023.

23/06/2023, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0802615-73.2022.8.14.0201 Em vista da queixa-crime peticionada (ID nº 83480280), e do teor da Decisão juntada em face do ID nº 85348213, remetam-se imediatamente os presentes autos ao Órgão Ministerial para o que entender de direito, n

21/06/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 11:36

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 09:35

Conclusos para despacho

02/06/2023, 09:35

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023, 02:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:17

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 16/02/2023 23:59.

19/02/2023, 01:29

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 15:03

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:54

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 02/02/2023 23:59.

11/02/2023, 05:19

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 02/02/2023 23:59.

10/02/2023, 23:05

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 01/02/2023 23:59.

10/02/2023, 15:54

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 09:53

Juntada de certidão de antecedentes criminais

09/02/2023, 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2023, 13:08

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 13:06

Juntada de Ofício

08/02/2023, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 10:33

Publicado Decisão em 30/01/2023.

08/02/2023, 10:33

Juntada de Petição de termo de ciência

07/02/2023, 15:02

Publicado Despacho em 23/01/2023.

05/02/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2023

05/02/2023, 17:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802615-73.2022.8.14.0201. AUTOR: CLEYTON DUARTE PINHEIRO DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: CARLOS ALBERTO DO AMARAL VÍTIMA: Trata-se de pedido do Ministério Público de redistribuição do presente feito ao Juízo Comum em face da configuração do crime

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:31

Declarada incompetência

26/01/2023, 10:09

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 23/01/2023 23:59.

24/01/2023, 03:17

Conclusos para decisão

20/01/2023, 10:41

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 10:40

Juntada de Petição de parecer

19/01/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802615-73.2022.8.14.0201. AUTOR: CLEYTON DUARTE PINHEIRO DESPACHO/MANDADO Diante da oferta de queixa crime juntada no ID 83480280, vistas ao Ministério Público. GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: CARLOS ALBERTO DO AMARAL VÍTIMA:

10/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 19:06

Conclusos para despacho

14/12/2022, 12:44

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 12:44

Juntada de Certidão

14/12/2022, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 14:54

Juntada de Outros documentos

08/11/2022, 10:59

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802615-73.2022.8.14.0201. AUTOR: CLEYTON DUARTE PINHEIRO DESPACHO/MANDADO Aos 27 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois às 09:30h, nesta cidade de Belém, Distrito de Icoaraci, nest PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: CARLOS ALBERTO DO AMARAL VÍTIMA:

07/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 16:33

Audiência Preliminar realizada para 27/10/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.

27/10/2022, 11:49

Juntada de certidão de antecedentes criminais

21/10/2022, 12:39

Desentranhado o documento

21/10/2022, 12:36

Juntada de certidão de antecedentes criminais

21/10/2022, 12:33

Juntada de Certidão

21/10/2022, 11:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2022, 21:11

Juntada de Petição de diligência

30/08/2022, 21:11

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 22:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO AMARAL em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:29

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:29

Juntada de Petição de certidão

27/07/2022, 23:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2022, 23:30

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2022.

20/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/07/2022, 11:33

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 10:28

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 10:27

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 10:24

Expedição de Mandado.

14/07/2022, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802615-73.2022.8.14.0201. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, nº. 864, Icoaraci, Belém-PA Fone:(91)3289-7106/(91)99119-9031(WhatsApp) – CEP:66.810-100 E-mail: [email protected] AUTOR DO FATO: CARLOS ALBERTO DO AMARAL VÍTIMA: CLEYTON DUARTE PINHEIRO ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Sr.(a) GIOVANA DE CASSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juiz(íza) de Direito, titular da Vara do Juizado Especial Criminal d

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 10:39

Audiência Preliminar designada para 27/10/2022 09:30 Vara do Juizado Especial Criminal Distrital de Icoaraci.

12/07/2022, 10:37

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

11/07/2022, 12:52

Distribuído por sorteio

10/07/2022, 19:25

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 14/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIANO ANTONIO SIQUEIRA BASTOS em 10/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de CLEYTON DUARTE PINHEIRO em 07/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de certidão

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Todas as movimentações(324)

Todos os documentos(33)