Procedimento Comum Cível 0002259-68.2011.8.14.0049 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0002259-68.2011.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/02/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 20:34

Conclusos para despacho

09/02/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 10:13

Decorrido prazo de MILTON CEZAR DA SILVA HENRIQUES em 06/09/2022 23:59.

10/09/2022, 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022, 00:42

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

17/08/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL.. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2006 CGJ/RMB, art. 1º, parágrafo 2º, inciso XXII, considerando o retorno dos autos da instância superior, ficam intimadas as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos que entenderem de direito (cumprimento de sentença). Santa Izabel do Pará, 12 de agosto de 2022 LESLIE CAROLINA DE SOUZA BATISTA Diretora de Secretaria

15/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 102, § 2º DA CF; ART. 28 DA LEI Nº 9.868/99 E ART. 927, I DO CPC. INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI 5.652/91 DECLARADA PELO STF - ADI 6.321/PA. DIREITO INEXISTENTE. SUCUMBÊNCIA – §8º DO ART. 85; §§ 2º e 3º DO ART. 98, TODOS DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. 1- A sentença julga parcialmente procedente o pedido inicial, para

07/02/2022, 00:00

Documentos

Documento de Migração

•04/11/2021, 14:07

Documento de Migração

•04/11/2021, 14:08

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MILTON CEZAR DA SILVA HENRIQUES em 06/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/09/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

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