Apelação / Remessa Necessária 0800272-05.2022.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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SuspensãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Partes do Processo

ABCOM SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

LUIS CARLOS SALES MATOS

Terceiro

KELLEN KATIANNY DA CONCEICAO FERREIRA

Terceiro

LILIAN CRISTINA PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

ABCOM SERVICOS DE COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Terceiro

LUIS CARLOS SALES MATOS

Terceiro

KELLEN KATIANNY DA CONCEICAO FERREIRA

Terceiro

LILIAN CRISTINA PEREIRA

Terceiro

ELSON CARDOSO DE JESUS

Terceiro

PAISANO PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

Reu

LUIS CARLOS SALES MATOS

Reu

KELLEN KATIANNY DA CONCEICAO FERREIRA

Reu

LILIAN CRISTINA PEREIRA

Reu

ELSON CARDOSO DE JESUS

Reu

MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PAISANO PUBLICIDADE LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/10/2023, 09:11

Baixa Definitiva

05/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de Kellen Katianny da Conceição Ferreira em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de Luis Carlos Sales Matos em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de Lilian Cristina Pereira em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de D.M.R PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de PAISANO PUBLICIDADE LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:23

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 18:54

Sentença confirmada

02/09/2023, 07:58

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 04:51

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

05/10/2023, 09:11

Baixa Definitiva

05/10/2023, 09:10

Decorrido prazo de Kellen Katianny da Conceição Ferreira em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de Luis Carlos Sales Matos em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de Lilian Cristina Pereira em 04/10/2023 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•15/01/2022, 19:05

Documento de Comprovação

•15/01/2022, 19:05

05/10/2023, 00:26

Decorrido prazo de D.M.R PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:24

Decorrido prazo de PAISANO PUBLICIDADE LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:23

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

03/09/2023, 18:54

Sentença confirmada

02/09/2023, 07:58

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:39

Cancelada a movimentação processual

19/06/2023, 09:39

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 14:33

Conclusos para decisão

29/03/2023, 14:06

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 14:06

Recebidos os autos

29/03/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 13:02

Documento de Comprovação

•15/01/2022, 19:09

Decisão

•18/01/2022, 00:46

Decisão

•18/01/2022, 10:55

Decisão

•18/01/2022, 10:57

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 14:19

Decisão

•24/01/2022, 10:24

Decisão

•28/01/2022, 11:01

Despacho

•27/05/2022, 16:11

Despacho

•12/07/2022, 11:00

Decisão

•17/10/2022, 13:39

Decisão

•03/11/2022, 08:51

Sentença

•22/11/2022, 13:34

Despacho

•03/04/2023, 14:33

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•15/01/2022, 19:05

Documento de Comprovação

•15/01/2022, 19:05

Documento de Comprovação

•15/01/2022, 19:09

Decisão

•18/01/2022, 00:46

Decisão

•18/01/2022, 10:55

Decisão

•18/01/2022, 10:57

Documento de Comprovação

•19/01/2022, 14:19

Decisão

•24/01/2022, 10:24

Decisão

•28/01/2022, 11:01

Despacho

•27/05/2022, 16:11

Despacho

•12/07/2022, 11:00

Decisão

•17/10/2022, 13:39

Decisão

•03/11/2022, 08:51

Sentença

•22/11/2022, 13:34

Despacho

•03/04/2023, 14:33

Decisão

•02/09/2023, 07:58

Decisão

•03/09/2023, 18:54