Procedimento Comum Cível 0000646-98.2011.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

APARECIDO FREITAS DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA

OAB/PA 13604·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

NATASHA FRAZAO MONTORIL

OAB/PA 15161·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA

OAB/PA 13604·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

NATASHA FRAZAO MONTORIL

OAB/PA 15161·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/MG 79757·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

LIGIA NOLASCO

OAB/MG 136345·CPF·Representa: Réu

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR

OAB/DF 29190·CPF·Representa: Réu

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB/ES 9173·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:36

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:06

Apensado ao processo 0800417-80.2026.8.14.0053

13/02/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/12/2025, 14:06

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:07

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 14:07

Todas as movimentações(203)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:36

Juntada de Certidão

31/03/2026, 12:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:06

Apensado ao processo 0800417-80.2026.8.14.0053

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:36

Ato Ordinatório

•23/11/2022, 11:27

13/02/2026, 11:31

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 11:30

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 11:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 16:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/12/2025, 14:06

Juntada de Certidão

17/12/2025, 14:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/12/2025, 12:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:07

Julgado procedente o pedido

16/12/2025, 14:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 15:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 13:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de APARECIDO FREITAS DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:42

Decorrido prazo de APARECIDO FREITAS DA SILVA em 19/05/2025 23:59.

11/07/2025, 03:42

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 10:51

Publicado Despacho em 05/06/2025.

30/06/2025, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 04:04

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 12:32

Conclusos para despacho

14/04/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/04/2025, 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/02/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 06:28

Expedição de Outros documentos.

20/07/2024, 06:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 16:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2023, 16:03

Juntada de Certidão

14/03/2023, 09:08

Juntada de Certidão

08/03/2023, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 18:11

Decorrido prazo de APARECIDO FREITAS DA SILVA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:47

Publicado Certidão em 14/07/2022.

20/07/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: BANCO DO BRASIL SA AUTOR: APARECIDO FREITAS DA SILVA 0000646-98.2011.8.14.0053 2021-09-29 11:30:12.286 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do Certidão -

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 08:28

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:36

Juntada de Certidão

29/09/2021, 11:30

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 11:51

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2021, 11:51

OUTROS

27/08/2021, 13:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2021, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2021, 13:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/08/2021, 13:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200188079275

04/09/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2020, 11:15

Remessa

04/09/2020, 11:15

CONCLUSOS

12/04/2019, 10:59

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/04/2019, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/04/2019, 12:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2019, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2019, 12:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAFAEL SGANZERLA DURAND (26694905), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (7466685) no processo 00006469820118140053.

10/04/2019, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190128880806

04/04/2019, 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/04/2019, 18:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2019, 18:24

Remessa

04/04/2019, 18:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

04/04/2019, 16:44

OUTROS

01/04/2019, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 13:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 13:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 13:03

OUTROS

15/03/2019, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190079948768

28/02/2019, 19:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2019, 19:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2019, 19:18

Remessa

28/02/2019, 19:18

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

28/02/2019, 17:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190068882620

22/02/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 10:17

Remessa

22/02/2019, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 10:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190068849252

22/02/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2019, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2019, 10:08

Remessa

22/02/2019, 10:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2019, 19:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190041739498

05/02/2019, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2019, 19:05

Remessa

05/02/2019, 19:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

05/02/2019, 17:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2019, 11:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190024052421

24/01/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2019, 09:33

Remessa

24/01/2019, 09:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2019, 09:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190020690013

22/01/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2019, 11:52

Remessa

22/01/2019, 11:52

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/01/2019, 10:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190005075923

09/01/2019, 19:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2019, 19:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2019, 19:05

Remessa

09/01/2019, 19:05

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

09/01/2019, 17:21

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA A DR. MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA-COM-77/PAG.

05/12/2018, 12:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

19/11/2018, 12:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/11/2018, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2018, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 10:32

CONCLUSOS

06/07/2017, 14:42

CONCLUSOS

27/03/2017, 10:11

CONCLUSOS

27/03/2017, 10:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/03/2017, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2017, 11:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2017, 11:02

OUTROS

17/03/2017, 15:45

A SECRETARIA

16/03/2017, 16:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/03/2017, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2017, 15:44

CONCLUSOS

02/12/2016, 15:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 14:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 14:47

Remessa - petiçao do advogado do requerente.

20/04/2016, 14:47

CONCLUSOS

12/04/2016, 17:01

CONCLUSOS

06/04/2016, 13:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/04/2016, 12:06

OUTROS

01/04/2016, 10:10

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

16/03/2016, 12:26

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

07/03/2016, 12:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

27/01/2016, 11:56

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

14/08/2015, 14:34

VISTAS AO ADVOGADO - CARGA A ADVOGADA MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA COM 58 FLS, AÇÃO DE OUTROS

27/03/2015, 11:54

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/09/2014, 15:18

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

17/09/2014, 15:18

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

02/09/2014, 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2014, 14:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2014, 14:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2014, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/08/2014, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/08/2014, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/08/2014, 14:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/08/2014, 14:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/08/2014, 14:12

Remessa - Petição do advogado do requerente.

28/08/2014, 14:12

VISTAS AO ADVOGADO - Carga ao advogado Dr. Paulo Ferreira Carvalho com 53 pag.

26/08/2014, 15:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO FERREIRA CARVALHO (7399302), que representa a parte APARECIDO FREITAS DA SILVA (7466689) no processo 00006469820118140053.

26/08/2014, 14:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/08/2014, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/08/2014, 11:53

Remessa - petição do advogado do requerente requerendo juntada de substabelecimento.

26/08/2014, 11:53

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2014, 09:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/06/2014, 13:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

09/06/2014, 09:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/06/2013, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/06/2013, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2013, 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : RONALDO VIANA DUARTE

10/06/2013, 15:04

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 15:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 15:02

CITACAO - CITACAO

10/06/2013, 15:02

A SECRETARIA

06/06/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 15:01

Concessão - Concessão

04/06/2013, 15:01

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/06/2013, 15:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 14:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2013, 14:39

AGUARDANDO A PARTE

23/04/2013, 12:29

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00006469820118140053.

23/04/2013, 12:20

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - VEIO DO GABINETE P/ CADASTRAR,PROC. FOI CONCLUSO NO LIVRO EM 31/03/2011

29/04/2011, 11:28

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

29/04/2011, 09:50

Despacho

•14/04/2025, 12:32

Despacho

•03/06/2025, 13:13

Sentença

•16/12/2025, 14:07

Petição

•17/12/2025, 10:34

Petição

•23/02/2026, 16:06

Petição

•06/04/2026, 16:36