Recurso Especial 0802855-31.2021.8.14.0061 - TJPA | JusConsulta

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Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargadora SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Criminal de Tucuruí

Partes do Processo

VALTENANDE SILVA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

23/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2026, 16:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:26

Conhecido o recurso de VALTENANDE SILVA RODRIGUES - CPF: 593.350.502-10 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 20:22

Todas as movimentações(25)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 15:16

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

23/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 08:24

Juntada de Petição de termo de ciência

18/03/2026, 16:16

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

Decisão

•03/09/2021, 01:53

Decisão

•03/09/2021, 13:03

18/03/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:26

Conhecido o recurso de VALTENANDE SILVA RODRIGUES - CPF: 593.350.502-10 (APELANTE) e não-provido

06/03/2026, 12:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2026, 14:17

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 12:09

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2026, 14:17

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 20:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/02/2026, 20:18

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 15:00

Conclusos para julgamento

18/10/2025, 00:26

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 15:51

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:55

Recebidos os autos

08/10/2025, 09:56

Distribuído por sorteio

08/10/2025, 09:56

Conclusos para decisão

08/10/2025, 09:56

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:02

Decisão

•24/09/2021, 11:23

Decisão

•27/09/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:29

Despacho

•02/12/2021, 10:01

Despacho

•03/12/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:57

Despacho

•02/02/2022, 14:01

Despacho

•02/02/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:58

Todos os documentos(39)

Decisão

•03/09/2021, 01:53

Decisão

•03/09/2021, 13:03

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:01

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 13:02

Decisão

•24/09/2021, 11:23

Decisão

•27/09/2021, 18:38

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:21

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 09:29

Despacho

•02/12/2021, 10:01

Despacho

•03/12/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•14/12/2021, 09:57

Despacho

•02/02/2022, 14:01

Despacho

•02/02/2022, 15:51

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 21:02

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 16:58

Despacho

•18/04/2022, 13:43

Despacho

•18/04/2022, 14:19

Decisão

•20/04/2022, 13:51

Decisão

•29/04/2022, 10:50

Decisão

•06/06/2022, 20:09

Decisão

•12/07/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 21:18

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 10:17

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 10:30

Ato Ordinatório

•15/05/2023, 12:18

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 14:14

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 11:55

Decisão

•22/04/2024, 17:28

Despacho

•23/06/2025, 17:13

Sentença

•22/07/2025, 13:57

Sentença

•23/07/2025, 11:08

Decisão

•19/09/2025, 14:12

Despacho

•08/10/2025, 15:55

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 15:38

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 15:00

Acórdão

•06/03/2026, 12:04