Procedimento Comum Cível 0055600-92.2012.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0055600-92.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2023, 11:05

Transitado em Julgado em 03/03/2023

03/03/2023, 11:05

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022, 13:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENEZES PEREIRA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENEZES PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

09/11/2022, 07:07

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

06/10/2022, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO MENEZES PEREIRA REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 4 de outubro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA PROC. 0055600-92.2012.8.14.0301

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 12:04

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 102, § 2º DA CF; ART. 28 DA LEI Nº 9.868/99 E ART. 927, I DO CPC. INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI 5.652/91 DECLARADA PELO STF - ADI 6.321/PA. DIREITO INEXISTENTE. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. APLICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA – §8º DO ART. 85; §§ 2º e 3º DO ART. 98, TODOS DO CPC. 1- Trata-se de recurso de apelação contra sentenç

07/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

18/10/2021, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2021, 09:05

Documentos

Documento de Migração

•18/10/2021, 09:05

Documento de Migração

•18/10/2021, 09:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/03/2023

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 05/12/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENEZES PEREIRA em 10/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO MENEZES PEREIRA em 07/11/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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