Procedimento Comum Cível 0037829-38.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0037829-38.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/03/2023, 10:38

Transitado em Julgado em 09/03/2023

09/03/2023, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:03

Decorrido prazo de SILVIO FILGUEIRA GALVAO em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 03:13

Decorrido prazo de SILVIO FILGUEIRA GALVAO em 20/10/2022 23:59.

26/10/2022, 20:16

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

26/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

24/09/2022, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVIO FILGUEIRA GALVAO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 22 de setembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS PROC. 0037829-38.2011.8.14.0301

23/09/2022, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

22/09/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:30

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 13:30

Ato ordinatório praticado

22/09/2022, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 102, § 2º DA CF; ART. 28 DA LEI Nº 9.868/99 E ART. 927, I DO CPC. INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI 5.652/91 DECLARADA PELO STF - ADI 6.321/PA. DIREITO INEXISTENTE. SUCUMBÊNCIA – §8º DO ART. 85; §§ 2º e 3º DO ART. 98, TODOS DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO 1- A sentença julga procedente o ped

07/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 12:30

Documentos

Documento de Migração

•27/10/2021, 12:29

Documento de Migração

•27/10/2021, 12:29

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/03/2023

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO FILGUEIRA GALVAO em 28/10/2022 23:59.

Decorrido prazo de SILVIO FILGUEIRA GALVAO em 20/10/2022 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

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