Execução Fiscal 0836475-95.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/05/2018

Valor da Causa

R$ 42.933,59

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:54

Decorrido prazo de MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 02:58

Publicado Sentença em 14/07/2022.

20/07/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0836475-95.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal na qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação. Isto posto, considerando o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, julgo extinta a presente execução, sem

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/06/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:26

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

28/10/2022, 11:12

Expedição de Certidão.

28/10/2022, 11:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 03:54

Decorrido prazo de MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA. em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

Documentos

Despacho

•25/05/2018, 13:32

Decisão

•26/07/2021, 11:51

20/07/2022, 02:58

Publicado Sentença em 14/07/2022.

20/07/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: MOBENSANI INDUSTRIAL E AUTOMOTIVA LTDA. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0836475-95.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal na qual o exequente requer a extinção da ação em face do cancelamento da Certidão de Dívida Ativa objeto desta ação. Isto posto, considerando o cancelamento da Certidão de Dívida Ativa, julgo extinta a presente execução, sem

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:21

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:21

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

08/06/2022, 11:25

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 15:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:44

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:26

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 00:14

Conclusos para despacho

13/10/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

13/10/2021, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:19

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2021, 11:51

Conclusos para decisão

18/02/2019, 09:07

Juntada de certidão

18/02/2019, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2018, 13:32

Conclusos para despacho

23/05/2018, 12:42

Distribuído por sorteio

23/05/2018, 11:47

Despacho

•27/01/2022, 00:14

Sentença

•08/06/2022, 11:25

Sentença

•12/07/2022, 13:21