Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0004712-66.2019.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR

Autor

LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

REGINA DO SOCORRO PASTANA DIAS

CPF

Reu

JHONATA DE MORAES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELSO DAVID CARNEIRO DA LUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO

OAB/PA 20874·CPF·Representa: Autor

MARCELO ISAKSON NOGUEIRA

OAB/PA 19411·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR

Autor

LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR

CPF

Autor

REGINA DO SOCORRO PASTANA DIAS

CPF

Reu

JHONATA DE MORAES SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CELSO DAVID CARNEIRO DA LUZ

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO PINA

OUTROS_PARTICIPANTES

RUI BARBOSA CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 24/01/2023

10/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:47

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:47

Decorrido prazo de REGINA DO SOCORRO PASTANA DIAS em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:47

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0004712-66.2019.8.14.0401 SENTENÇA Vistos etc. Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de queixa-crime ajuizada por Leopoldino Alves de Melo Júnior, imputando à nacional Regina do Socorro Pastana Dias Melo, a prática dos crimes previstos nos arts. 138 e 140 do Código Penal – ID 46656945. Em audiência preliminar– 46656957, Pág. 3, o querelante requereu a incompetência deste Juízo, tendo o pleito sido acolhido e os autos remetidos ao Juízo Com

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:58

Extinta a punibilidade por prescrição

05/12/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:29

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:28

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:11

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 15:17

Transitado em Julgado em 24/01/2023

10/03/2023, 15:17

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:47

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR em 23/01/2023 23:59.

25/01/2023, 04:47

Decorrido prazo de REGINA DO SOCORRO PASTANA DIAS em 23/01/2023 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•07/01/2022, 08:18

Despacho

•04/02/2022, 19:33

25/01/2023, 04:47

Publicado Sentença em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PROCESSO Nº: 0004712-66.2019.8.14.0401 SENTENÇA Vistos etc. Dispensável o relatório, nos termos do art. 81, §3º, da Lei n. 9.099/95. Trata-se de queixa-crime ajuizada por Leopoldino Alves de Melo Júnior, imputando à nacional Regina do Socorro Pastana Dias Melo, a prática dos crimes previstos nos arts. 138 e 140 do Código Penal – ID 46656945. Em audiência preliminar– 46656957, Pág. 3, o querelante requereu a incompetência deste Juízo, tendo o pleito sido acolhido e os autos remetidos ao Juízo Com

07/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 09:58

Extinta a punibilidade por prescrição

05/12/2022, 13:56

Cancelada a movimentação processual

26/08/2022, 11:28

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 11:28

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:29

Decorrido prazo de LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR em 29/07/2022 23:59.

01/08/2022, 04:28

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:09

Publicado Despacho em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:09

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0004712-66.2019.814.0401 QUERELANTE: LEOPOLDINO ALVES DE MELO JUNIOR Advogado: Marcelo Isakson Nogueira, Adv. OAB/PA 19.411-B. QUERELADA: REGINA DO SOCORRO PASTANA DIAS DE MELO ART. 138, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 30/06/2022, às 11h, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava o EXMO Sra. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Dir

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 08:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/06/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

08/07/2022, 10:03

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 09:33

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 09:29

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 18:39

Decorrido prazo de JHONATA DE MORAES SILVA em 23/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:31

Juntada de Petição de diligência

19/05/2022, 01:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 01:07

Decorrido prazo de RUI BARBOSA CARVALHO em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 03:09

Juntada de Petição de certidão

27/04/2022, 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 15:14

Juntada de Petição de devolução de mandado

27/04/2022, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2022, 14:53

Juntada de Petição de certidão

18/04/2022, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 21:03

Decorrido prazo de CELSO DAVID CARNEIRO DA LUZ em 05/04/2022 23:59.

10/04/2022, 02:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de diligência

06/04/2022, 13:32

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2022, 12:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

23/03/2022, 13:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/06/2022 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

10/02/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 19:33

Conclusos para despacho

31/01/2022, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:24

Processo migrado do sistema Libra

07/01/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2022, 08:17

REMESSA INTERNA

26/10/2021, 15:47

Remessa

21/10/2021, 11:21

CERTIDAO - CERTIDAO

21/10/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2021, 10:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

19/10/2021, 08:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/10/2021, 12:58

AGUARD. CADASTRO

07/10/2021, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 12:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

07/10/2021, 12:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 12:32

Mero expediente - Mero expediente

07/10/2021, 12:32

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/10/2021, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2021, 18:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado: Certidão anexa.

06/10/2021, 18:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/10/2021, 18:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2021, 18:28

AGUARD. CADASTRO

06/10/2021, 13:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/10/2021, 11:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2021, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

06/10/2021, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

06/10/2021, 11:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210219444952

06/10/2021, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/10/2021, 11:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210219444952

06/10/2021, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/10/2021, 11:29

Remessa

06/10/2021, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/09/2021, 21:06

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/09/2021, 21:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/09/2021, 21:06

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

07/09/2021, 21:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2021, 17:33

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

06/09/2021, 17:33

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

06/09/2021, 17:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/09/2021, 17:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2021, 17:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/09/2021, 17:44

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

02/09/2021, 17:44

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

02/09/2021, 17:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 13:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

17/08/2021, 13:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/08/2021, 13:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

17/08/2021, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2021, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : RAFAEL JACQUES PAULA DE OLIVEIRA

16/08/2021, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2021, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : CLAUSO FELIPE CORDEIRO DOS SANTOS

16/08/2021, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2021, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SERGIO REMOR JUNIOR

16/08/2021, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE BELÉM, : ROSANGELA DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA

16/08/2021, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2021, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2021, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : LEONARDO REIS ALVES

16/08/2021, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/08/2021, 08:43

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : MISAEL DE JESUS VULCAO DE ANDRADE

16/08/2021, 08:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/08/2021, 13:13

MANDADO(S) A CENTRAL

13/08/2021, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL

13/08/2021, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL

13/08/2021, 11:08

MANDADO(S) A CENTRAL

13/08/2021, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 09:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/08/2021, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 09:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/08/2021, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 09:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/08/2021, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 09:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/08/2021, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 09:11

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

13/08/2021, 09:11

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2021, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2021, 09:06

CITACAO - CITACAO

13/08/2021, 09:06

CERTIDAO - CERTIDAO

12/08/2021, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2021, 14:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00047126620198140401: - O asssunto 3397 foi removido. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: QUEIXA-CRIME ART. 138, DO CPB.. - Ação Coletiva: N.

12/08/2021, 14:32

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

02/07/2021, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/06/2021, 12:04

Mero expediente - Mero expediente

30/06/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2021, 12:01

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

30/06/2021, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2021, 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12699 - SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para 391511 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DOS JUIZADOS CRIMINAIS DE BELEM. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ dos juizados na capital.

12/01/2021, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/10/2020, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2020, 09:30

AGUARDANDO REMESSA

20/07/2020, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 11:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200143332593

14/07/2020, 11:50

Remessa

14/07/2020, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 11:50

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

16/03/2020, 08:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2020, 09:09

Mero expediente - Mero expediente

04/03/2020, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2020, 11:49

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00289638520188140401, da Instância 1º GRAU para Instância JUIZADO ESPECIAL, da Competência JUIZO SINGULAR para Competência JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, da Vara 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, da Secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, de SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA para JUIZ TITULAR GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

12/12/2019, 11:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00289638520188140401

12/12/2019, 11:06

REMESSA A OUTRA COMARCA

11/12/2019, 13:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2019, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2019, 11:53

Remessa - DRA. KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO- OAB/PA Nº 20874- - FONE- 981915839

04/10/2019, 11:53

APENSAR AOS AUTOS

04/07/2019, 12:25

Remessa - apenso do processo 0028963-85.2018.814.0401 obs: tramitado no dia 28/05/2019

28/05/2019, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 14:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/05/2019, 14:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 08:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 08:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00289638520188140401

27/05/2019, 12:05

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00289638520188140401, da Instância JUIZADO ESPECIAL para Instância 1º GRAU, da Competência JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Competência JUIZO SINGULAR, da Vara 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Vara 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL para Secretaria SECRETARIA DA 12ª VARA CRIMINAL DE BELEM, de GILDES MARIA SILVEIRA LIMA para JUIZ TITULAR SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA, Justificativa: REDISTRIBUIDO POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONFORME DECISÃO FL.30v.

27/05/2019, 12:05

À DISTRIBUIÇÃO

24/05/2019, 10:07

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/04/2019, 10:59

APENSAR PROCESSO

26/04/2019, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/04/2019, 11:32

Mero expediente - Mero expediente

10/04/2019, 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2019, 08:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2019, 09:49

CERTIDAO - CERTIDAO

05/04/2019, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2019, 13:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/04/2019, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2019, 13:41

PREPARACAO DE MANDADO

01/03/2019, 13:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/02/2019, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00289638520188140401 - DOCUMENTO 20180506978125 - Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, JUIZ TITULAR: GILDES MARIA SILVEIRA LIMA

27/02/2019, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2019, 13:41

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

21/02/2019, 13:41

DESPACHO

•12/07/2022, 08:19

Despacho

•12/07/2022, 08:19

Despacho

•12/07/2022, 13:45

Sentença

•05/12/2022, 13:56

Sentença

•06/12/2022, 09:58