Execução Fiscal 0000097-14.2011.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

R$ 46.271,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

A FAZENDA NACIONAL

Autor

MANASSES ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANASSES ALVES DA ROCHA FILHO

OAB/PA 33297·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:34

Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 12:22

Todas as movimentações(150)

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 19:22

Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 14/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2025 23:59.

24/03/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 20:34

Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 10/02/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 13:41

Decisão

•16/08/2022, 11:51

14/02/2025, 18:37

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 10:43

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

12/02/2025, 11:35

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/11/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 10:46

Conclusos para decisão

18/11/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

13/11/2024, 08:27

Conclusos para decisão

23/05/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 11:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:59

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 09:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/08/2022, 11:51

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 11:34

Decorrido prazo de MANASSES ALVES DA ROCHA em 21/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:42

Publicado Intimação em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:07

Conclusos para decisão

18/07/2022, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA. EXECUTADO: MANASSES ALVES DA ROCHA ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE CAPANEMA 2ª Vara Cível e Empresarial de Capanema - PJE Avenida Barão de Capanema, 1011, FÓRUM DES. ESTANISLAU PESSOA DE VASCONCELOS, Centro, CAPANEMA - PA - CEP: 68700-970 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] PROC. nº. 0000097-14.2011.8.14.0013

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 13:50

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 13:41

Processo migrado do sistema Libra

12/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 14:17

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2022, 14:17

PROCESSOS A DIGITALIZAR

12/05/2022, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2022, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2022, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2022, 09:48

CONCLUSOS

02/12/2021, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/11/2021, 13:10

CONCLUSOS

24/11/2021, 11:35

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

03/09/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2021, 12:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/05/2021, 09:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/04/2021, 09:30

Mero expediente - Mero expediente

09/03/2021, 19:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2021, 19:40

CONCLUSOS

05/03/2021, 13:37

CONCLUSOS

21/01/2021, 10:44

CONCLUSOS

13/03/2020, 16:08

CONCLUSOS

08/03/2019, 11:19

CONCLUSOS

22/05/2018, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/05/2018, 08:53

CERTIDAO - CERTIDAO

17/05/2018, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2017, 14:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

28/09/2016, 11:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

13/07/2016, 13:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2016, 13:35

Mero expediente - Mero expediente

11/07/2016, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2016, 11:23

CONCLUSOS

14/06/2016, 08:43

CONCLUSOS

18/03/2016, 15:43

CONCLUSOS

04/02/2016, 15:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2016, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/02/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/02/2016, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/02/2016, 12:48

Remessa

03/02/2016, 12:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/10/2015, 14:05

VISTAS AO DEFENSOR

05/10/2015, 13:38

VISTAS AO DEFENSOR

05/10/2015, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2015, 09:24

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2015, 09:24

AGUARDANDO REMESSA

01/10/2015, 09:24

AGUARDANDO PRAZO

27/08/2015, 11:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

21/08/2015, 12:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/08/2015, 12:56

AGUARDANDO MANDADO

29/07/2015, 14:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/07/2015, 09:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : ELLITON MENDONCA NUNES

28/07/2015, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/07/2015, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL

28/07/2015, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

28/07/2015, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2015, 09:34

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/07/2015, 09:34

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/07/2015, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2015, 09:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/04/2015, 12:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2015, 13:34

OUTROS

17/04/2015, 15:08

OUTROS

17/04/2015, 15:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/04/2015, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/04/2015, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ESTANTE 01- EXECUÇÃO FISCAL- PRATELEIRA D

17/10/2014, 15:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 02- PRATELEIRA 01- 01-A.

12/08/2013, 09:58

CONCLUSOS

09/08/2013, 14:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2013, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2013, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2013, 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2013, 10:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2013, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2013, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2013, 11:09

Remessa

02/08/2013, 11:09

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/05/2013, 22:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/04/2013, 14:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2013, 13:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2013, 13:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - ARMÁRIO 01- PRATELEIRA 01- 1-A.

06/02/2013, 10:33

AGUARDANDO PRAZO

25/07/2012, 09:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/07/2012, 08:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/07/2012, 08:58

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2012, 18:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2012, 18:27

AGUARDANDO MANDADO

17/05/2012, 08:56

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CAPANEMA, : ELLITON MENDONCA NUNES

16/05/2012, 09:46

OUTROS

12/03/2012, 09:13

OUTROS

12/03/2012, 09:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2012, 12:56

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

10/03/2012, 12:56

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/09/2011, 11:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2011, 14:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2011, 14:26

Remessa - OF Nº 2.236/11 DEVOLVENDO PROCESSO DE Nº 201110000704

16/09/2011, 14:26

VISTA AO PROCURADOR - A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL- BELÉM-PA

25/08/2011, 10:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000977020118140013: - Observação inserida.

12/08/2011, 11:06

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00000977020118140013.

12/08/2011, 11:05

OUTROS

19/04/2011, 09:24

DESPACHO

18/04/2011, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2011, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/04/2011, 07:29

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JANAINA WILZA LOBO SARAIVA - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal.

15/03/2011, 07:29

CONCLUSO EM SECRETARIA

17/01/2011, 09:15

AUTUAÇÃO

12/01/2011, 11:05

A SECRETARIA

11/01/2011, 13:04

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 13002 - 2ª Vara Cumulativa Civel/Penal . Usuario: EMANOELJC

11/01/2011, 08:39

Decisão

•17/08/2022, 09:44

Decisão

•13/11/2024, 08:27

Decisão

•19/11/2024, 12:22

Decisão

•12/02/2025, 11:36