Cumprimento de sentença 0037799-03.2011.8.14.0301 - TJPA

Cumprimento de sentença 0037799-03.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2023, 13:06

Transitado em Julgado em 23/05/2023

19/09/2023, 13:05

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/05/2023 23:59.

08/07/2023, 02:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 15:37

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

06/04/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

06/04/2023, 00:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/04/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA KATIA OLIVEIRA PINHEIRO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 3 de abril de 2023. FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS PROC. 0037799-03.2011.8.14.0301

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 20:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. PREJUDICADO. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 949 DO CPC. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. ACOLHIDA. APLICAÇÃO DO ART. 102, § 2º DA CF; ART. 28 DA LEI Nº 9.868/99 E ART. 927, I DO CPC. INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI 5.652/91 (ADI 6.321/PA – STF). DIREITO INEXISTENTE. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HON

07/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

17/11/2021, 08:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 08:32

Documentos

Documento de Migração

•17/11/2021, 08:32

Documento de Migração

•17/11/2021, 08:32

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 23/05/2023

Decorrido prazo de Estado do Pará em 22/05/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2023

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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