Embargos de Divergência em Recurso Especial 0010000-29.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0010000-29.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/09/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 19/09/2023

20/09/2023, 08:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/08/2023 Petição Nº 511932/2023 - AgInt

25/08/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/08/2023, 20:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511932 - AgInt nos EREsp 2026736 - Publicação prevista para 25/08/2023

24/08/2023, 11:30

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511932/2023 - AgInt nos EREsp 2026736/PA

22/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:04

Incluído em pauta para 16/08/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511932/2023 - AgInt nos EREsp 2026736/PA

28/06/2023, 16:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571068/2023

14/06/2023, 10:56

Protocolizada Petição 571068/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

14/06/2023, 10:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511932/2023 -

31/05/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511932/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)

29/05/2023, 20:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/10/2022, 16:20

EMENTA / ACORDÃO

•13/12/2022, 13:50

—