Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004195-95.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0004195-95.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

16/04/2024, 09:43

Transitado em Julgado em 02/04/2024

16/04/2024, 09:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/03/2024 Petição Nº 822332/2023 - AgInt

04/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/03/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822332 - AgInt nos EREsp 2027390 - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 15:10

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00822332/2023 - AgInt nos EREsp 2027390/PA

27/02/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024

01/02/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/01/2024, 19:03

Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822332/2023 - AgInt nos EREsp 2027390/PA

31/01/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

18/12/2023, 16:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218701/2023

18/12/2023, 16:26

Protocolizada Petição 1218701/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

18/12/2023, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023

14/12/2023, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023, 19:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023

12/12/2023, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2022, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2023, 19:30

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