Procedimento Comum Cível 0025527-74.2011.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0025527-74.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 24/03/2022

10/03/2023, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 20:03

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2022, 10:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

13/09/2022, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

13/09/2022, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CARLOS DOS SANTOS PALHETA REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 9 de setembro de 2022 GISELLE MARIA MOUSINHO DA COSTA E SILVA SERVIDORA DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICI PROC. 0025527-74.2011.8.14.0301

12/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO. REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE. ACOLHIDA. APLICAÇÃO DO ART. 102, § 2º DA CF; ART. 28 DA LEI Nº 9.868/99 E ART. 927, I DO CPC. INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI 5.652/91 (ADI 6.321/PA – STF). DIREITO INEXISTENTE. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. §8º DO ART. 85 E §§ 2º E

07/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

19/11/2021, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2021, 14:40

Documentos

Petição Inicial

•19/11/2021, 14:36

Documento de Migração

•19/11/2021, 14:36

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/03/2022

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/10/2022 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

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