Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009543-94.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009543-94.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/04/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 02/04/2024

12/04/2024, 11:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:06

Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A

01/03/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

09/06/2023, 16:23

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

09/06/2023, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023, 07:36

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência

31/05/2023, 17:29

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2030357)

31/05/2023, 17:28

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/05/2023, 13:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 518012/2023

31/05/2023, 06:01

Protocolizada Petição 518012/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 30/05/2023

31/05/2023, 05:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 196665/2023 - EDcl no AgInt no

10/05/2023, 05:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2022, 11:50

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 18:30

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