Procedimento Comum Cível 0062122-43.2015.8.14.0039 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0062122-43.2015.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 14:05

Transitado em Julgado em 18/04/2024

18/04/2024, 13:48

Juntada de Certidão

18/04/2024, 13:24

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS DOS SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:15

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/02/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

24/02/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0062122-43.2015.8.14.0039 CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins de comprovação que o presente processo encontrava-se fora do fluxo. Nos termos do art. 93 XIV da CF/88 e cumprindo o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI c/c o art. 1º, § 2º, XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB/TJEPA, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, procederem aos requerimentos pertinentes, considerando o retorno dos autos da Instância Superior. Paragominas, 20 de fevereiro de 2024 TÁSSIA MURARO AIRES FIALHO Diretora de Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Paragominas/PA

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 08:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2022, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. COBRANÇA DE ADICIONAL DE INTERIORIZAÇÃO. PREJUDICIAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DE OFÍCIO. APLICAÇÃO DO ART. 102, § 2º DA CF; ART. 28 DA LEI Nº 9.868/99 E ART. 927, I DO CPC. INCONSTITUCIONALIDADE DO INC. IV DO ART. 48 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E LEI 5.652/91 DECLARADA PELO STF - ADI 6.321/PA. DIREITO INEXISTENTE. SUCUMBÊNCIA – §8º DO ART. 85; §§ 2º e 3º DO ART. 98, TODOS DO CPC. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DE APELAÇÃO PREJUDICADO 1- A sentença, julga procedente o pe

07/02/2022, 00:00

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2021, 12:49

Documentos

Documento de Migração

•27/10/2021, 12:49

Documento de Migração

•27/10/2021, 12:50

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/04/2024

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS DOS SANTOS SILVA em 18/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/03/2024 23:59.

Publicado Intimação em 26/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Processo migrado do sistema Libra

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(99)