Procedimento Comum Cível 0800088-32.2020.8.14.0036 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2020

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Oeiras do Para

Partes do Processo

MARNUCELIA DE MORAES NOGUEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL MIRANDA FERREIRA

OAB/TO 8985·CPF·Representa: Autor

VONES PEREIRA DA SILVA

OAB/TO 7335·CPF·Representa: Autor

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 09:15

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 04/08/2022

29/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.

04/08/2022, 04:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:25

Decorrido prazo de MARNUCELIA DE MORAES NOGUEIRA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:25

Publicado Sentença em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800088-32.2020.8.14.0036 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Nome: MARNUCELIA DE MORAES NOGUEIRA Endereço: Travessa Silva, SN, Nova Oeiras, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO MARNUCELIA DE MORAES NOGUEIRA, já qualificada nos autos, propôs AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE contra o INSTITUTO

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 19:02

Julgado improcedente o pedido

12/07/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 08:04

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 09:15

Arquivado Definitivamente

29/08/2022, 09:14

Transitado em Julgado em 04/08/2022

29/08/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2020, 23:12

Ato Ordinatório

•22/05/2020, 11:03

04/08/2022, 04:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:25

Decorrido prazo de MARNUCELIA DE MORAES NOGUEIRA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 15:25

Publicado Sentença em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ 0800088-32.2020.8.14.0036 [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] Nome: MARNUCELIA DE MORAES NOGUEIRA Endereço: Travessa Silva, SN, Nova Oeiras, OEIRAS DO PARá - PA - CEP: 68470-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido SENTENÇA Vistos. I – RELATÓRIO MARNUCELIA DE MORAES NOGUEIRA, já qualificada nos autos, propôs AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DO SALÁRIO MATERNIDADE contra o INSTITUTO

13/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 19:02

Julgado improcedente o pedido

12/07/2022, 19:02

Conclusos para julgamento

21/03/2022, 08:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2022 23:59.

13/03/2022, 00:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 09:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/01/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 10:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 11:18

Juntada de Outros documentos

12/11/2021, 09:39

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2021 12:15 Vara Única de Oeiras do Para.

12/11/2021, 09:38

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 14:57

Decorrido prazo de ARIEDISON CORTEZ SILVA em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 09:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/09/2021 23:59.

25/09/2021, 09:10

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 05:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2021, 09:10

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:41

Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 12:15 Vara Única de Oeiras do Para.

28/07/2021, 08:31

Juntada de Outros documentos

26/07/2021, 13:52

Audiência Instrução não-realizada para 21/07/2021 10:30 Vara Única de Oeiras do Para.

26/07/2021, 13:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2021 23:59.

08/05/2021, 01:20

Juntada de Petição de petição

29/04/2021, 23:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2021, 15:24

Ato ordinatório praticado

28/04/2021, 15:23

Audiência Instrução designada para 21/07/2021 10:30 Vara Única de Oeiras do Para.

05/02/2021, 11:37

Juntada de Outros documentos

04/02/2021, 15:59

Audiência Instrução não-realizada para 03/02/2021 16:00 Vara Única de Oeiras do Para.

04/02/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição

05/01/2021, 14:58

Expedição de Outros documentos.

28/12/2020, 11:46

Juntada de Petição de petição

18/09/2020, 10:41

Audiência Instrução designada para 03/02/2021 16:00 Vara Única de Oeiras do Para.

24/08/2020, 15:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/08/2020, 23:33

Conclusos para decisão

06/08/2020, 10:04

Cancelada a movimentação processual

06/08/2020, 10:04

Juntada de Certidão

27/07/2020, 09:47

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:03

Juntada de Petição de contestação

24/07/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 11:31

Ato ordinatório praticado

22/05/2020, 11:03

Juntada de Petição de petição

21/05/2020, 23:53

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 15:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/04/2020, 23:12

Conclusos para decisão

25/03/2020, 13:23

Distribuído por sorteio

25/03/2020, 13:23

Decisão

•06/08/2020, 23:33

Ato Ordinatório

•28/04/2021, 15:23

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:39

Ato Ordinatório

•12/01/2022, 15:40

Sentença

•12/07/2022, 19:02