Reintegração / Manutenção de Posse 0853266-03.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JACIARA DO ROSARIO MIRANDA

CPF

Autor

MARCOS JOSE MIRANDA LOPES

Terceiro

ANDREA MARIA MONTEIRO MIRANDA

Terceiro

MARIA MONTEIRO

Terceiro

MARCOS JOSE MIRANDA LOPES

Reu

Advogados / Representantes

LAERTH RODRIGUES DA SILVA

OAB/PA 5780·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JACIARA DO ROSARIO MIRANDA

CPF

Autor

MARCOS JOSE MIRANDA LOPES

Terceiro

ANDREA MARIA MONTEIRO MIRANDA

Terceiro

MARIA MONTEIRO

Terceiro

MARCOS JOSE MIRANDA LOPES

Reu

ANDREA MARIA MONTEIRO MIRANDA

Reu

MARIA MONTEIRO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024

18/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de JACIARA DO ROSARIO MIRANDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/02/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de JACIARA DO ROSARIO MIRANDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:44

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIARA DO ROSARIO MIRANDA REQUERIDO: MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES, MARIA MONTEIRO, ANDREA MARIA MONTEIRO MIRANDA Nome: MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES Endereço: Travessa Portel, casa 74, Conj. Médice II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-160 Nome: MARIA MONTEIRO Endereço: Avenida Senador Lemos, 4386-b, Proximo a Av. Dr. Freitas, Sacramen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0853266-03.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

31/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:12

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 13:24

Transitado em Julgado em 27/02/2024

18/03/2024, 13:23

Decorrido prazo de JACIARA DO ROSARIO MIRANDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:53

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 11:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•11/07/2022, 13:42

Decisão

•12/07/2022, 22:32

01/02/2024, 11:59

Conclusos para julgamento

01/02/2024, 11:22

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:13

Decorrido prazo de JACIARA DO ROSARIO MIRANDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:44

Publicado Intimação em 01/11/2023.

01/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIARA DO ROSARIO MIRANDA REQUERIDO: MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES, MARIA MONTEIRO, ANDREA MARIA MONTEIRO MIRANDA Nome: MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES Endereço: Travessa Portel, casa 74, Conj. Médice II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-160 Nome: MARIA MONTEIRO Endereço: Avenida Senador Lemos, 4386-b, Proximo a Av. Dr. Freitas, Sacramen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0853266-03.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

31/10/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:12

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:12

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 13:23

Conclusos para decisão

25/10/2023, 13:23

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:08

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 10:26

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 04:31

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIARA DO ROSARIO MIRANDA REQUERIDO: MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES, MARIA MONTEIRO, ANDREA MARIA MONTEIRO MIRANDA Nome: MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES Endereço: Travessa Portel, casa 74, Conj. Médice II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-160 Nome: MARIA MONTEIRO Endereço: Avenida Senador Lemos, 4386-b, Proximo a Av. Dr. Freitas, Sacramen PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0853266-03.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

04/10/2023, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JACIARA DO ROSARIO MIRANDA - CPF: 065.853.412-28 (AUTOR).

03/10/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:13

Cancelada a movimentação processual

03/10/2023, 13:53

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:53

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 11:37

Juntada de Certidão

12/09/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 12:47

Decorrido prazo de MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de MARIA MONTEIRO em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de ANDREA MARIA MONTEIRO MIRANDA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:45

Juntada de Petição de petição

13/05/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:51

Publicado Despacho em 09/05/2023.

10/05/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para que cumpra integralmente a decisão de ID n. 88277344, anexando aos autos cópia da decisão de nomeação de inventariante, bem como cópia do termo (devidamente assinada) como inventariante, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial e julgamento da ação sem resolução do mérito (art. 485, I, CPC). Intime-se. Belém, data registrada no sistema. HOMERO LAMARÃO NETO Juiz de Direito

08/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 17:22

Conclusos para despacho

05/05/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 18:11

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Emende a autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 321, parágrafo único do CPC), ajustando o povo ativo da demanda para constar o espólio de ADILSON ALFREDO LIMA MIRANDA, uma vez que ainda não houve a transferência dos bens do espólio em questão, na medida em que o processo de n. 0852825-22.2022.8.14.0301 foi extinto sem resolução do mérito, em razão de desistência da parte autora. Intime-se. Belém, data registrada no

10/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 11:23

Determinada a emenda à inicial

09/03/2023, 11:23

Conclusos para decisão

24/01/2023, 10:46

Decorrido prazo de JACIARA DO ROSARIO MIRANDA em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:00

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 11:15

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a requerente para comprovar que preenche os pressupostos legais à concessão da gratuidade da justiça no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Anoto que as custas de ingresso podem ser recolhidas no mesmo prazo, bem como parceladas (Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI). Intime-se. MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES Juiz(a) da 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVI-MENTO N°

28/09/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual

22/09/2022, 12:48

Conclusos para decisão

22/09/2022, 12:48

Decorrido prazo de JACIARA DO ROSARIO MIRANDA em 04/08/2022 23:59.

05/08/2022, 05:13

Publicado Decisão em 14/07/2022.

20/07/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 03:58

Cancelada a movimentação processual

14/07/2022, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JACIARA DO ROSARIO MIRANDA REQUERIDO: MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES, MARIA MONTEIRO, ANDREA MARIA MONTEIRO MIRANDA Nome: MARCOS JOSÉ MIRANDA LOPES Endereço: Travessa Portel, casa 74, Conj. Médice II, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66620-160 Nome: MARIA MONTEIRO Endereço: Avenida Senador Lemos, 4386-b, Proximo a Av. Dr. Freitas, Sacrament PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0853266-03.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

13/07/2022, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/07/2022, 22:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 22:33

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 22:32

Declarada incompetência

11/07/2022, 13:42

Conclusos para decisão

29/06/2022, 09:21

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 09:21

Decisão

•27/09/2022, 11:50

Decisão

•09/03/2023, 11:23

Despacho

•05/05/2023, 17:22

Documento de Comprovação

•12/09/2023, 12:41

Decisão

•03/10/2023, 17:13

Decisão

•30/10/2023, 16:12

Sentença

•01/02/2024, 11:59