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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 20.256,44

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:48

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/10/2025, 16:31

Todas as movimentações(102)

Conclusos para despacho

24/02/2026, 09:34

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 09:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 15:42

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 18:31

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 08:48

Conclusos para decisão

03/12/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:37

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/10/2025, 16:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2025.

25/09/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 08:52

Juntada de Certidão

23/09/2025, 08:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 07:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 10:27

Juntada de certidão

16/07/2025, 10:26

Decorrido prazo de LIVIA VITORIA SANTOS REIS em 29/05/2025 23:59.

10/07/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 12:08

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 10:43

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:45

Decorrido prazo de LIVIA VITORIA SANTOS REIS em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 04:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 08:56

Juntada de Certidão

31/03/2025, 08:53

Publicado Edital em 23/01/2025.

04/02/2025, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 17:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:24

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 11:07

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:06

Expedição de Edital.

17/01/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 13:41

Publicado Decisão em 05/12/2024.

13/12/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

13/12/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 10:47

Conclusos para decisão

13/11/2024, 10:42

Juntada de certidão

13/11/2024, 10:42

Juntada de Petição de petição

20/10/2024, 20:09

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:54

Conclusos para despacho

29/08/2024, 09:52

Juntada de Certidão

29/08/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 20:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 11:36

Conclusos para despacho

26/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 16:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça ID 113203277, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 16 de abril de 2024 ANA KAREN COSTA LIMA

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 12:13

Juntada de Petição de devolução de mandado

12/04/2024, 15:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/04/2024, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2024, 10:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 11:39

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 11:08

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 20:55

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Finalidade: intimação DESPACHO/ CARTA DE INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851250-76.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40) Intime-se a parte Autora, pessoalmente, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo em caso positivo cumprir o Despacho de ID 92807793 dos autos, sob pena de extinção. (art. 485, §1º do CPC) Int. Belém, 13 de novembro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB). Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Aponte a câmera do celular ou APP leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22062012020345100000063390803 Doc. 00 - Ação Monitória. Livia Vitoria Santos Freire. Petição 22062012020364600000063390813 Doc. 01 - Documentos de representacao da ACEPA Documento de Identificação 22062012020431700000063390815 Doc. 02 - Procuração ACEPA 2021.2 Procuração 22062012020481100000063390816 Doc. 03 - Contrato de prestação de serviços Documento de Comprovação 22062012020532900000063390818 Doc. 04 - Dados cadastrais Documento de Comprovação 22062012020607400000063390821 Doc. 05 - Apresentação de pendências Documento de Comprovação 22062012020719500000063390823 Doc. 06 - Memória discriminada do débito Documento de Comprovação 22062012020819700000063390826 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071307524158800000066531098 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22071307524158800000066531098 Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22081612004086400000071144596 Custas iniciais - Relatório de conta Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22081612004106300000071144599 Custas iniciais - Boleto Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22081612004149400000071144600 Custas Iniciais - Comp. Pgto. Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 22081612004182600000071144601 Certidão Certidão 22082413242341600000071950218 Decisão Decisão 22082613131565900000072020414 Decisão Decisão 22082613131565900000072020414 Decisão Decisão 22082613131565900000072020414 AR Identificação de AR 22101006064929800000075369181 AR Identificação de AR 22101006064935600000075369182 Certidão Certidão 23020911480583800000082030124 Decisão Decisão 23051611330173600000087854982 Decisão Decisão 23051611330173600000087854982 Certidão Certidão 23080109481449600000092405101

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 09:07

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 10:54

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:48

Conclusos para decisão

01/08/2023, 09:48

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/07/2023 23:59.

24/07/2023, 03:54

Publicado Decisão em 30/06/2023.

01/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2023

01/07/2023, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: LIVIA VITORIA SANTOS REIS Nome: LIVIA VITORIA SANTOS REIS Endereço: Rua Presidente Kennedy, 120, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-420 FINALIDADE: Citação DECISÃO/MANDADO Em atenção ao AR retornado no id 79155991, cumpre-nos mencionar que, conforme entendimento consolidado pela Súmula 429 do STJ, a citaç PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851250-76.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

29/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2023, 11:33

Conclusos para decisão

09/02/2023, 11:48

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:48

Decorrido prazo de LIVIA VITORIA SANTOS REIS em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 22:45

Juntada de identificação de ar

10/10/2022, 06:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:11

Publicado Decisão em 16/09/2022.

16/09/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 01:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REU: LIVIA VITORIA SANTOS REIS Endereço: Rua Presidente Kennedy, 120, Nova Olinda, CASTANHAL - PA - CEP: 68742-420 DECISÃO / MANDADO 1- Analisando os presentes autos, verifica-se que a parte Autora trouxe à colação prova escrita concernente à obrigação de pagar quantia certa. Assim, respaldado no que preceitua o art PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851250-76.2022.8.14.0301 MONITÓRIA (40)

15/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 08:32

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2022, 13:13

Conclusos para decisão

25/08/2022, 09:04

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 09:04

Juntada de Certidão

24/08/2022, 13:24

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/08/2022, 12:00

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

20/07/2022, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB). Belém, 13 de julho de 2022. LUCIANA CRISTINA VILHENA LOPES

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 07:53

Cancelada a movimentação processual

13/07/2022, 07:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 07:52

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:52

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:53

Decisão

•26/08/2022, 13:13

Decisão

•14/09/2022, 08:32

Decisão

•15/09/2022, 13:00

Decisão

•16/05/2023, 11:33

Decisão

•28/06/2023, 10:49

Decisão

•14/11/2023, 10:54

Decisão

•21/02/2024, 09:07

Decisão

•05/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:26

Despacho

•08/08/2024, 11:36

Despacho

•19/09/2024, 11:54

Decisão

•03/12/2024, 10:47

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 07:52

Ato Ordinatório

22/02/2024, 00:00

•13/07/2022, 07:53

Decisão

•26/08/2022, 13:13

Decisão

•14/09/2022, 08:32

Decisão

•15/09/2022, 13:00

Decisão

•16/05/2023, 11:33

Decisão

•28/06/2023, 10:49

Decisão

•14/11/2023, 10:54

Decisão

•21/02/2024, 09:07

Decisão

•05/04/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:13

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 12:26

Despacho

•08/08/2024, 11:36

Despacho

•19/09/2024, 11:54

Decisão

•03/12/2024, 10:47

Despacho

•01/07/2025, 10:43

Decisão

•16/07/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:52

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 08:53

Decisão

•09/01/2026, 08:48