Cumprimento de sentença 0851259-38.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 3.092,30

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELLY CARDOSO DINIZ

OAB/PA 31885·CPF·Representa: Autor

IGOR FONSECA DE MORAES

OAB/PA 26113·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

ERALDO SANTOS GUERREIRO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:20

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:20

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 03:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:56

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

17/03/2026, 13:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 14:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/09/2025, 12:20

Documentos

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:41

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:20

Juntada de certidão

26/09/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 03:18

Publicado Intimação em 12/09/2025.

13/09/2025, 03:18

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 11:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:57

Conclusos para despacho

09/09/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 14:20

Juntada de identificação de ar

17/03/2025, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2025, 08:51

Juntada de Carta

13/02/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 11:40

Publicado Intimação em 30/01/2025.

06/02/2025, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 16:29

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:04

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:04

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:10

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2024, 13:10

Cancelada a movimentação processual

27/09/2024, 09:04

Conclusos para decisão

27/09/2024, 09:04

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/09/2024, 13:35

Transitado em Julgado em 28/08/2024

16/09/2024, 11:06

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS GUERREIRO em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:17

Publicado Sentença em 30/07/2024.

30/07/2024, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

30/07/2024, 03:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:52

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:52

Julgado procedente o pedido

26/07/2024, 14:52

Conclusos para julgamento

26/07/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024, 13:34

Juntada de Certidão

16/05/2024, 09:16

Decorrido prazo de ERALDO SANTOS GUERREIRO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 06:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

28/01/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/01/2024, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/01/2024, 07:53

Expedição de Mandado.

08/01/2024, 08:44

Expedição de Mandado.

14/12/2023, 13:09

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/11/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 00:56

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1523, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 REQUERIDO: Nome: ERALDO SANTOS GUERREIRO Endereço: Travessa WE-65, 732, (Cidade Nova VI), Cidade Nova (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-070 DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº: 0851259-38.2022.8.14.0301 Defiro o pedido de busc

08/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023, 10:41

Conclusos para decisão

08/05/2023, 08:57

Juntada de certidão

08/05/2023, 08:56

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 19:29

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 20/10/2022 23:59.

02/11/2022, 01:10

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2022.

14/10/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de ID 78742493, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 7 de ou

10/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/10/2022, 22:44

Juntada de Petição de diligência

03/10/2022, 22:44

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 16:01

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:43

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: ERALDO SANTOS GUERREIRO Endereço: Travessa WE-65, 732, (Cidade Nova VI), Cidade Nova (Coqueiro), ANANINDEUA - PA - CEP: 67140-070 DECISÃO/MANDADO 1. Custas recolhidas. 2. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0851259-38.2022.8.14.0301

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

16/08/2022, 12:02

Conclusos para decisão

11/08/2022, 14:07

Juntada de certidão

11/08/2022, 14:07

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:59

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

20/07/2022, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relató

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:41

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 08:40

Distribuído por sorteio

20/06/2022, 12:14

Decisão

•19/08/2022, 09:19

Decisão

•01/09/2022, 09:57

Decisão

•26/09/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 08:57

Decisão

•07/11/2023, 10:41

Sentença

•26/07/2024, 14:52

Decisão

•27/09/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:04

Petição

•22/04/2025, 18:28

Petição

•22/04/2025, 18:28

Despacho

•10/09/2025, 11:51

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:40

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:41

Decisão

•19/08/2022, 09:19

Decisão

•01/09/2022, 09:57

Decisão

•26/09/2022, 11:43

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 08:57

Decisão

•07/11/2023, 10:41

Sentença

•26/07/2024, 14:52

Decisão

•27/09/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:04

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:04

Petição

•22/04/2025, 18:28

Petição

•22/04/2025, 18:28

Despacho

•10/09/2025, 11:51

Petição

•24/09/2025, 16:49

Despacho

•04/03/2026, 14:24