Execução de Título Judicial 0800392-54.2022.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao De Titulo JudicialHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2022

Valor da Causa

R$ 31.800,00

Órgão julgador

Vara Única de Ourém

Partes do Processo

RAMON MOREIRA MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

RAMON MOREIRA MARTINS

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:20

Juntada de RPV

23/05/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 10/04/2023

11/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:14

Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:13

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:38

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 18:41

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 10:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 14:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/05/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•12/07/2022, 15:13

Despacho

•13/07/2022, 09:14

14/07/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 11:20

Juntada de RPV

23/05/2023, 11:05

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 11:41

Transitado em Julgado em 10/04/2023

11/04/2023, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2023 23:59.

07/04/2023, 00:45

Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:14

Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 07:13

Publicado Sentença em 23/02/2023.

24/02/2023, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

24/02/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAMON MOREIRA MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800392-54.2022.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Honorários Advocatícios] Vistos etc. Trata-se de pedido de Cumprimento de Sentença apresentado pela parte autora, a qual junta um cálculo de débito no importe de R$ 31.800,00. Atualizado o débito, este foi fixado no valor de R$ 31.946,08 (trinta

20/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 13:39

Homologada a Transação

17/02/2023, 12:37

Cancelada a movimentação processual

17/02/2023, 12:33

Conclusos para decisão

17/02/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:15

Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 16:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 14:07

Publicado Certidão em 30/01/2023.

08/02/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM Fórum Juiz Oscar Lopes da Silva, Av. Pe. Ângelo Moretti, 155 Centro, CEP.: 68640-000, Ourém/PA telefone (91) 98010-1298 E-mail: [email protected] Processo 0800392-54.2022.8.14.0038 CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data procedi à juntada do cálculo atualizado do débito, conforme Sentença (ID 75913269) juntando aos autos a planilha de cálculo respectiva, em anexo. Assim intimo as partes para que tomem ciência

27/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 11:01

Juntada de Certidão

26/01/2023, 10:52

Transitado em Julgado em 18/10/2022

26/10/2022, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:46

Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:20

Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 19/09/2022 23:59.

25/09/2022, 00:34

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022

01/09/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAMON MOREIRA MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800392-54.2022.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Honorários Advocatícios] Vistos etc. Trata-se da Ação de Execução de Títulos Judiciais movida pelo causídico RAMON MOREIRA MARTINS contra ESTADO DO PARÁ, no qual o requerente executa honorários advocatícios de defensor dativo os quais totalizam a

31/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2022, 18:34

Cancelada a movimentação processual

29/08/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 18:33

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 09:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 00:20

Publicado Despacho em 26/08/2022.

26/08/2022, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAMON MOREIRA MARTINS. EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ. Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800392-54.2022.8.14.0038 MR. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Honorários Advocatícios]. Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a) e via DJE, para que tome ciência da proposta de acordo de id 73349629, e no prazo de quinze dias se manifeste. 2. Findo o prazo, conclusos. Ourém, 23 de agosto de 2022. CORNÉLIO JOS

25/08/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 16:19

Conclusos para despacho

04/08/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 11:02

Juntada de Petição de petição

04/08/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RAMON MOREIRA MARTINS EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ Cls. 1. Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE OURÉM PROCESSO Nº 0800392-54.2022.8.14.0038 EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) / [Honorários Advocatícios] Defiro os benefícios da justiça gratuita. 2. Nos termos do art. 535, do CPC, cite-se a parte requerida (Fazenda Pública) com vista dos autos via sistema PJE para, querendo, no prazo de trinta dias, apresentar Impugnação à Execução. 3. Findo o pra

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:15

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 15:13

Conclusos para despacho

12/07/2022, 15:12

Cancelada a movimentação processual

12/07/2022, 15:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/07/2022, 12:46

Distribuído por sorteio

09/07/2022, 12:46

Despacho

•23/08/2022, 16:19

Despacho

•24/08/2022, 08:37

Sentença

•29/08/2022, 18:34

Sentença

•30/08/2022, 08:12

Sentença

•17/02/2023, 12:37

Sentença

•17/02/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:41

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 11:42