Procedimento Comum Cível 0806106-64.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2018

Valor da Causa

R$ 138.205,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE

CNPJ

Autor

DANILO DE SOUZA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

BEN HUR BARROS CANTUARIA

OAB/GO 636·CPF·Representa: Autor

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA

OAB/PA 22469·CPF·Representa: Réu

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE

OAB/PA 11122·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

BEN HUR BARROS CANTUARIA

OAB/GO 636·CPF·Representa: Autor

LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA

OAB/PA 22469·CPF·Representa: Réu

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE

OAB/PA 11122·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Réu

NIVEA LUIZE REIS ALVES DE MELO

OAB/PA 33478·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/08/2025, 12:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:34

Homologada a Transação

21/08/2025, 10:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/08/2025, 09:00

Juntada de certidão de custas

08/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/07/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:58

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 12:57

Transitado em Julgado em 21/08/2025

27/08/2025, 12:56

Publicado Intimação em 25/08/2025.

25/08/2025, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2025

24/08/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:34

Documentos

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 10:34

Homologada a Transação

21/08/2025, 10:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/08/2025, 09:00

Juntada de certidão de custas

08/08/2025, 08:59

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 10:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.

06/07/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/07/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 10:58

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 04/07/2025 11:00 cancelada.

04/07/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 08:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 04/07/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

23/06/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 09:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por JULIANO MIZUMA ANDRADE em/para 13/06/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

13/06/2025, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/04/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 10:04

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/04/2025, 09:55

Audiência de Conciliação designada em/para 13/06/2025 09:00, 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

19/03/2025, 08:28

Publicado Intimação em 18/03/2025.

19/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

19/03/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

17/01/2023, 17:20

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 16:58

Publicado Decisão em 15/07/2022.

20/07/2022, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________ 0806106-64.2018.8.14.0028 [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR(ES): Nome: RESIDENCIAL CIDADE JARDIM MARABA LTDA - SPE RÉU(S): Nome: DANILO DE SOUZA GONCALVES D E S P A C H O Estabilizado o contraditório, concedo às partes o prazo de 15 dias para se manifestarem acerca das provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a real necessidade

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

13/07/2022, 08:42

Conclusos para decisão

24/03/2022, 10:09

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas

14/05/2021, 09:08

Conclusos para decisão

12/02/2021, 16:10

Expedição de Certidão.

12/02/2021, 16:10

Juntada de Petição de contestação

04/02/2021, 17:55

Processo Suspenso por Convenção das Partes

14/12/2020, 09:09

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 11/12/2020 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

11/12/2020, 10:25

Juntada de Petição de petição

07/12/2020, 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2020, 15:35

Juntada de Petição de certidão

30/11/2020, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2020, 08:44

Expedição de Mandado.

06/11/2020, 16:20

Audiência Conciliação/Mediação designada para 11/12/2020 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

06/11/2020, 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2020, 10:01

Conclusos para decisão

04/11/2020, 13:19

Expedição de Certidão.

04/11/2020, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 15:42

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 09/07/2020 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

30/07/2020, 09:36

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 11:00

Juntada de Petição de certidão

25/05/2020, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2020, 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/05/2020, 13:32

Expedição de Mandado.

25/05/2020, 12:05

Expedição de Mandado.

23/05/2020, 11:04

Audiência conciliação/mediação designada para 09/07/2020 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

05/12/2019, 16:44

Juntada de Petição de petição

30/10/2019, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 14:10

Audiência conciliação realizada para 22/10/2019 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

22/10/2019, 10:07

Juntada de Petição de diligência

14/10/2019, 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2019, 18:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/09/2019, 17:06

Juntada de Petição de certidão

23/09/2019, 20:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/08/2019, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 09:02

Expedição de Mandado.

26/08/2019, 08:57

Audiência conciliação designada para 22/10/2019 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

16/02/2019, 18:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/02/2019, 08:15

Conclusos para decisão

28/01/2019, 13:55

Juntada de documento de comprovação

28/01/2019, 13:49

Distribuído por sorteio

13/11/2018, 13:03

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Decisão

•04/02/2019, 08:15

Despacho

•22/10/2019, 14:10

Despacho

•30/07/2020, 15:42

Decisão

•05/11/2020, 10:01

Despacho

•14/12/2020, 09:09

Decisão

•14/05/2021, 09:08

Decisão

•17/05/2021, 17:20

Decisão

•13/07/2022, 08:42

Decisão

•13/07/2022, 09:20

Decisão

•14/03/2025, 12:39

Todos os documentos(18)

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Documento de Comprovação

•13/11/2018, 13:03

Decisão

•04/02/2019, 08:15

Despacho

•22/10/2019, 14:10

Despacho

•30/07/2020, 15:42

Decisão

•05/11/2020, 10:01

Despacho

•14/12/2020, 09:09

Decisão

•14/05/2021, 09:08

Decisão

•17/05/2021, 17:20

Decisão

•13/07/2022, 08:42

Decisão

•13/07/2022, 09:20

Decisão

•14/03/2025, 12:39

Decisão

•13/06/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 10:58

Sentença

•21/08/2025, 10:34