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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.616,54

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

RODRIGO FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:14

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:57

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:08

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:28

Todas as movimentações(111)

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/04/2026, 10:15

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 17:09

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 14:14

Documentos

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2026, 11:57

Conclusos para decisão

27/02/2026, 11:57

Juntada de Certidão

05/11/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:08

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 04:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 11:45

Conclusos para despacho

16/07/2025, 12:28

Juntada de certidão

16/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:30

Publicado Intimação em 27/06/2025.

07/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 01:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

25/06/2025, 12:25

Juntada de informação

15/04/2025, 11:20

Expedição de Carta precatória.

14/01/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 15:53

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 06/05/2024 23:59.

16/05/2024, 08:02

Conclusos para despacho

14/05/2024, 13:23

Juntada de certidão

14/05/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:05

Juntada de identificação de ar

05/04/2024, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2024, 10:26

Juntada de Carta

06/03/2024, 10:25

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/12/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 18:49

Publicado Intimação em 06/12/2023.

06/12/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

06/12/2023, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR juntado aos autos. Belém, 4 de dezembro de 2023 RITA CECILIA VIANA DE SOUZA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

05/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 09:17

Juntada de identificação de ar

16/11/2023, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2023, 08:31

Juntada de Carta

24/10/2023, 08:30

Decorrido prazo de RODRIGO FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 11:16

Publicado Intimação em 10/10/2023.

10/10/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID 101659648, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 5 de outubro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª UP

06/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do AR de ID 101659648, juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 5 de outubro de 2023 DAVI MACIEL MARTINS 3ª UP

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 09:26

Juntada de identificação de ar

30/09/2023, 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 08:56

Expedição de Carta.

18/09/2023, 13:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2023, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/07/2023, 11:54

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:46

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

29/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

29/06/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE AR Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre o AR juntado aos autos no ID 95070967, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 22 de junho de 2023 HEGESIPO DONATO TEIXEIRA NETO 3ª UPJ VARAS DE C

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 13:45

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2023, 11:59

Expedição de Mandado.

29/05/2023, 09:23

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA Endereço: Avenida Alcindo Cacela, 1523, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-020 REQUERIDO: Nome: RODRIGO FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA Endereço: Rua Manoel Pereira Guimarães, 8, Luzia, ARACAJU - SE - CEP: 49048-240 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº: 0853561-40.2022.8.14.0301 Defiro a citação no novo endereço apres

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2023, 13:25

Conclusos para decisão

05/04/2023, 11:57

Cancelada a movimentação processual

05/04/2023, 11:57

Juntada de certidão

04/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 14/12/2022 23:59.

20/12/2022, 04:14

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2022.

06/12/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2022

04/12/2022, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça( ID 79599058), juntado aos autos, indicando novo endereço e recolhendo as custas (se não estiver sob a égide da justiça gratuita). Belém, 1 de dez

02/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

01/12/2022, 15:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2022, 16:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/10/2022, 16:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 27/09/2022 23:59.

01/10/2022, 03:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2022, 10:25

Expedição de Mandado.

26/09/2022, 11:38

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2022

03/09/2022, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA REQUERIDO: Nome: RODRIGO FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA Endereço: Rua Primeiro de Maio, 173, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-200 DECISÃO/MANDADO 1. Custas recolhidas. 2. A pretensão visa o cumprimento de obrigação adequada ao procedimento e vem em petiçã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Prestação de Serviços, Estabelecimentos de Ensino] PROCESSO Nº:0853561-40.2022.8.14.0301

02/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2022, 09:19

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

15/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão

11/08/2022, 14:02

Juntada de certidão

11/08/2022, 14:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/07/2022.

20/07/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO RECOLHIMENTO DE CUSTAS INICIAIS Com fundamento no Artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988; Artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; art. 2º da Portaria Conjunta nº 3/2017-GP/VP/CJRMB/CJCI e Portaria Conjunta nº 001/2018-GP/VP, tomo a seguinte providência: Fica intimada a parte autora a comprovar o recolhimento das custas iniciais do feito, no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com a juntada do boleto, comprovante de pagamento e relató

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 09:23

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 20:43

Decisão

•19/08/2022, 09:19

Decisão

•01/09/2022, 09:55

Decisão

•26/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 15:43

Decisão

•05/04/2023, 13:25

Decisão

•25/05/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:19

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:23

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 09:23

Decisão

•19/08/2022, 09:19

Decisão

•01/09/2022, 09:55

Decisão

•26/09/2022, 11:37

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 15:43

Ato Ordinatório

•01/12/2022, 15:43

Decisão

•05/04/2023, 13:25

Decisão

•25/05/2023, 12:33

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:45

Ato Ordinatório

•26/06/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 09:26

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:17

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:05

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 09:06

Despacho

•10/06/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:53

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 12:28

Despacho

•25/09/2025, 11:45

Decisão

•04/03/2026, 14:14