Execução Fiscal 0142309-91.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.388,91

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

C M DE MIRANDA COMERCIO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:29

Decorrido prazo de C M DE MIRANDA COMERCIO - ME em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:54

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:13

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0142309-91.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: C M

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:18

Expedição de Decisão.

13/07/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:07

Expedição de Decisão.

13/07/2022, 10:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:15

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

08/10/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:45

Remessa

21/07/2021, 08:48

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 04:29

Decorrido prazo de C M DE MIRANDA COMERCIO - ME em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 02:54

Publicado Intimação em 15/07/2022.

20/07/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 05:13

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:15

14/07/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0142309-91.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: C M

14/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:18

Expedição de Decisão.

13/07/2022, 10:18

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 10:07

Expedição de Decisão.

13/07/2022, 10:07

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:15

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:20

Processo migrado do sistema Libra

08/10/2021, 16:55

REMESSA INTERNA

05/08/2021, 08:45

Remessa

21/07/2021, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:17

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/01/2018, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:23

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

16/01/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:10

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:10

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

16/08/2016, 23:00

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/07/2016, 10:53

AGUARD. RETORNO DE AR

28/07/2016, 10:49

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/07/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2016, 10:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/07/2016, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2016, 08:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2016, 08:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/07/2016, 10:46

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/04/2016, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/04/2016, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

14/03/2016, 15:13

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2016, 15:13